Danos Morais Coletiva Condominio

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (QUALIFICACAO DO AUTOR), vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório profissional (qualificação dos advogados), para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GAFISA FIT-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada do ramo da construção civil, inscrita no CNPJ sob o n° 09.515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro

de segunda à sexta, e aos sábados iniciava às 09:00hrs e encerrada às 16:00hrs, sem o período para descanso e refeição. Ao ser contratada, foi combinado um salário de R$800,00 (oitocentos reais), abaixo do piso salarial estipulado em Convenção Coletiva da categoria, sendo que seu salário foi alterado no mês de junho de 2015 para R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), porém não recebeu as diferenças dos meses anteriores. Ao ter conhecimento que a funcionária Hosana, com a mesma função

mesmo sem dispor de personalidade. O antigo conceito de personalidade estava restando enfraquecido, personalidade era um atributo que não diferenciava entre entes despersonalizados e entes personalizados. Ex. Massa falida, herança jacente e vacante, condomínio edilício, sociedade de fato. Pessoa (detêm) Personalidade Jurídica (enseja) Proteção fundamental (essencial). A proteção fundamental da personalidade são os direitos da personalidade. Até essa correlação direitos da…

1- São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil, a)os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. b)as fundações e os condomínios em edificação. c)as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros. d)as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem. e)as organizações religiosas e as autarquias. 2- Sobre as associações, de

mesmo pagando o preço correto, é vedado pelo art. 497; a posse é justa porque foi pago o preço correto, mas é de má-fé porque tem vício, porque viola a ética, a moral, e a própria lei, afinal o tutor, o Juiz não basta ser honesto, também tem que parecer honesto). COMPOSSE: é a posse exercida por duas ou mais pessoas, como o condomínio é a propriedade exercida por duas ou mais pessoas (1199). A composse pode ser tanto na posse direta como na indireta (ex: dois irmãos herdam um…

APLICAÇÃO DO CDC: - relação entre entidade de previdência privada e seus participantes, segundo a súmula 321 do STJ. - contratos de plano de saúde - súmula 469 do STJ - O CDC é aplicável às instituições financeiras - súmula 297 do STJ. - do condomínio com as concessionárias de serviço público, como nos casos de cobrança de taxa de esgoto ( jurisprudência do STJ ). - entre mutuário da casa própria e o agente financeiro. -entre o taxista e o agente financeiro para a compra do táxi.…

mesmo pagando o preço correto, é vedado pelo art. 497; a posse é justa porque foi pago o preço correto, mas é de má-fé porque tem vício, porque viola a ética, a moral, e a própria lei, afinal o tutor, o Juiz não basta ser honesto, também tem que parecer honesto). COMPOSSE: é a posse exercida por duas ou mais pessoas, como o condomínio é a propriedade exercida por duas ou mais pessoas (1199). A composse pode ser tanto na posse direta como na indireta (ex: dois irmãos herdam um…

Registre-se que o dever de provar estas excludentes de responsabilidade é das construtoras, que respondem objetivamente consoante art 14 do CDC: Art. 14 . O fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, (...) Os atrasos na entrega dos imóveis geram inúmeros transtornos. Existem vários casos de consumidores que marcam casamentos próximos da data de conclusão,…

má-fé (ex: o tutor comprar bem do órfão, o Juiz comprar o bem que ele mandou penhorar, mesmo pagando o preço correto, é vedado pelo art. 497; a posse é justa porque foi pago o preço correto, mas é de má-fé porque tem vício, porque viola a ética, a moral, e a própria lei, afinal o tutor, o Juiz não basta ser honesto, também tem que parecer honesto). Exemplos de aquisição da posse: através da ocupação ou apreensão (pescar um peixe, pegar uma concha na praia, pegar um sofá abandonado na…

sociológicos e psicológicos para debater e especular sobre acontecimentos na vida dos personagens, e que aguça o senso ético e moral de seus espectadores, para que cada qual possa opinar sobre tais temas englobados nos filmes. Nosso objetivo é apontar os pontos mais importantes dos filmes, e, partindo desta premissa, fazer uma analise crítica, utilizando da ética, moral e de valores para fundamentar nossos pensamentos. Esperamos que este trabalho seja de bom proveito e esteja de bom…