Danos Morais Coletiva Condominio

Faivre, adepto das idéias reformadoras de Charles Fourier, fundou, com um grupo de europeus, nos sertões do Paraná, a colônia Teresa Cristina, organizada em bases cooperativas. Essa organização, apesar de sua breve existência, contribuiu na memória coletiva como elemento formador do cooperativismo brasileiro. Podemos dizer que uma cooperativa é uma associação de pessoas que se unem voluntariamente com objetivos comuns, no intuito da satisfação de interesses, sejam eles econômicos,…

às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas”. O mesmo tratamento é dado à exposição ou à utilização da imagem de uma pessoa, que o art. 5º, X, da Constituição Federal considera um direito inviolável. A reprodução da imagem é emanação da própria pessoa e somente ela pode autorizá-la. A Carta Magna foi explícita em assegurar, ao lesado, direito a indenização por dano material ou moral decorrente da violação da…

propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. 5. USUCAPIÃO COLETIVA: Esta modalidade não está no C.C. e sim no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Serve para facilitar o registro e a escritura da propriedade usucapida pela população mais carente da sociedade. A escritura constituirá um condomínio, onde cada beneficiário contará com uma parcela do imóvel (terreno), servindo a sentença como justo título. 5.1. ART. 10…

exclusivamente ação indenizatória, essa ação buscará a reposição de valor equivalente, tanto quanto possível, ao prejuízo sofrido,apurando-se então as perdas e danos, iniciando daí o prazo prescritivo ordinário para as ações pessoais, prazo este que passa a ser geral no Código em vigor. Também podendo desaguar nos danos de natureza moral, pois a situação aproxima-se da responsabilidade civil aquiliana e muitas vezes com ela se confunde, devido estar presentes os requisitos do artigo 186…

quanto no instante em que consome os produtos e serviços. Além disso, a própria atividade econômica de produção, distribuição, etc, pode gerar danos aos cidadãos estranhos às relações de consumo já existentes, fazendo com que os mesmos sejam vítimas do processo de fornecimento e consumo. Nesta medida eles também merecem tratamento ressarcitório aos danos sofridos. O consumidor na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 O texto constitucional faz várias referências à figura do

Empregador * A pessoa física, jurídica ou ente despersonificado que contrata a uma pessoa física a prestação de seus serviços, efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e sob sua subordinação. * É a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. * Empregador não é empresa. * Empregador será a pessoa física, jurídica ou ente despersonificado titular da…

Dois autores CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Três autores ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene; CALVO HERNANDEZ, Ivone. Mais de três autores RIBEIRO, Ângela Lage et al. Organizador, compilador, etc. D’ANTOLA, Arlette (Org.). Entidade coletiva UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. BRASIL. Ministério da Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÂO (RS). Eventos…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA:...... 8 “FLUÊNCIA DO PRAZO RECURSAL HAVENDO ADVOGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS NO JUÍZO DA SENTENÇA:................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - PROVA:..................................................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO:........................................ 9 “JUIZADO ESPECIAL - COBRANÇA DE DÍVIDA REPRESENTADA POR CHEQUE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA:...... 8 “FLUÊNCIA DO PRAZO RECURSAL HAVENDO ADVOGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS NO JUÍZO DA SENTENÇA:................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - PROVA:..................................................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO:........................................ 9 “JUIZADO ESPECIAL - COBRANÇA DE DÍVIDA REPRESENTADA POR CHEQUE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA…

de Controle da Administração Pública. Tutela dos interesses difusos em Direito Administrativo, a. Siga-nos no Twitter DIREITO AMBIENTAL Ação civil pública ambiental. Ação civil pública e meio ambiente. Ação popular ambiental. Ações coletivas e tutela do meio ambiente. Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental. Agências de águas. Água: sua proteção legal. Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho. Aspectos jurídicos do…