Danos Morais Coletiva Condominio

CONDOMÍNIO CACHOEIRINHA “A” – LOTE 2 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO Por instrumento particular, a proprietária Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, com sede nesta capital à Av. Nove de Julho nº 4399, CNPJ 47.865.597/0001-09, e nos termos do art 9º, § 3º, alineas “A” à “M”, da Lei 4591/1964 e ainda dos artigos 1331 à 1358 da lei 10.492, de 10 de Janeiro de 2002, submeteu o empreendimento “CONJUNTO HABITACIONAL CACHOEIRINHA A” LOTE 2, CNPJ 10.744.061/0001-62, situado à…

objetivo ou um ideal comum. O Direito disciplina as unidades coletivas criadas pela evolução social ou pela vontade humana, disciplinando-as, para que possam participar da vida jurídica como sujeitos de direitos , semelhantemente às pessoas naturais. Os elementos constitutivos de uma relação jurídica são os sujeitos, o objeto e o vínculo jurídico. P: Quem pode ser sujeito de uma relação jurídica? R: Todo ente físico (pessoa natural) ou moral (pessoa jurídica) suscetível de…

caldeireiro, portador da cédula de identidade nº. 843859 SESDEC/RO, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda Sob o nº.813.986.702-00 , CTPS: 039811, SÉRIE: 009/RO, residente e domiciliado na rua Calama, Nº 7773, Bairro Planalto, Condomínio Aquários, quadra h, casa 14, CEP: 76.800-000, nesta Capital, assistido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica, Material Elétrico do Estado de Rondônia – STIMMME/RO e seus procuradores "in fine"…

meios violentos para tanto. - injusta – é o inverso da justa, já que ela se dá em desconformidade com a lei e com a compatibilidade do entendimento necessário entre as partes. Daí que na posse injusta se verificam as figuras da violência física ou moral, da clandestinidade e da precariedade em junção com o comprometimento total da boa-fé sobre essas questões. Exemplos (posse injusta): - A casa de um trabalhador na comunidade carente que é brutalmente usurpada por traficantes…

Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. 11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, transação, confusão, compromisso e remissão. 12. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros legais e cláusula penal. 13. Arras. Transferência de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. 14. Contratos. Classificação dos contratos. Contratos de adesão. Contrato aleatório. Contrato com pessoa…

Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA. 11. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS. 12. COMPETÊNCIA PENAL. CONSIDERAÇÕES FINAIS.…

13 Imóveis na planta .............................................................................................................................................................................................................................. 13 Dano moral…

de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 9. O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta conseqüência jurídica. 10. O condomínio e o espólio não podem propor ação no juizado especial em razão do disposto no artigo 8º, § 1º da Lei 9.099-95. 11. O art. 55 da Lei 9.099/95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente vencido. 12. Não há condenação em…

julgar reiteradamente no mesmo sentido, formando uma situação jurídica nova, até então inexistente e inovando o Direito. Essa fonte é denominada: (A) Controle de constitucionalidade (B) Jurisprudência (C) Principios gerais de Direito (D) Convenção Coletiva 4) No estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, verificamos que a Lei passa pelas fases de elaboração, promulgação e publicação, antes de sua exigibilidade no ordenamento. Para que haja o conhecimento dos…

constroem condomínios fechados, isolam-se, não saem à noite, vivem enclausurados. Estamos produzindo uma “cultura do medo Mas, o que está acontecendo? Para mim, a violência urbana está conectada com todos os problemas sociais, educacionais, familiares e morais do nosso tempo. Não é causada por um único problema, mas por muitos ao mesmo tempo. Certamente não se trata de um tema fácil, pois está associado às condições de trabalho, moradia, educação, saúde e, sobretudo, aos valores morais…