Ação Restituição De Quantia Paga C C Reparação Por Danos

profissional sediado no endereço informado a margem desta peça, onde recebem as devidas intimações de estilo, vem à douta presença de Vossa Excelência, com a vênia e o acatamento devidos, para propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de INCORPORAÇÃO VERANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.193.275/0001-05, estabelecida à Rua 136-A, n. 104, sala 15, Setor Sul,…

empresas b. O Ministério Público, as entidades e órgãos de administração pública especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal. c. As Empresas, qualquer do povo, Organizações Não Governamentais de qualquer espécie, e as entidades e órgãos de administração pública. d. As Empresas, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal, as entidade e órgãos da…

presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face de CLUBE DO DESCONTO COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 12.639.257/000177, com sede Av. Doutor Cardoso de Melo, 1608, 6o Andar, Vila Olímpia, CEP 04.548-005, São Paulo - SP, e JULISHOP, pessoa jurídica de direito privado, qualificação desconhecida, com sede Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 202 - C, CEP: 08060-150, São Miguel…

brasileiro, convivente, contador, maior, autônomo, RG nº 000.000 SSP/SE, inscrito no CPF sob nº 000.000.745-15, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, nº 01, bairro Luzia, Aracaju/SE, CEP 40100-000, vem perante esse Juízo propor ACÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANO MORAL em face da LOJA MESBLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.154.653/0003-55, com sede na Rua Própria, nº 1.235. Bairro Centro, Aracaju/SE, CEP 49054-023, o qual deverá ser citado na pessoa…

O Ministério Público, as entidades e órgãos de administração pública especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal. c. As Empresas, qualquer do povo, Organizações Não Governamentais de qualquer espécie, e as entidades e órgãos de administração pública. d. As Empresas, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal, as entidade e órgãos da…

jurisdicional. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Em sede de contestação, a Ré negou tudo que argumenta a Autora, SEM AO MENOS JUNTAR AOS AUTOS QUALQUER PROVA DO QUE ALEGA, nos seguintes termos. A requerida sem qualquer fundamentação legal recorre à Carência da ação arguindo que, bem alega que não há provas pelo ato praticado, sendo desta forma não cometeu nenhum ato ilícito que desabonasse sua conduta moral, sendo assim alegando por se tratar de pequeno transtorno sem nenhuma importância a…

(copia em anexo 2) residente e domiciliada na cidade de Palmas –TO na quadra 103 norte alameda 06 lote 54 copia em anexo 3) neste ato representada por sua advogada que ao final se subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa excelência propor ação indenizatória, em face da Empresa Comercial Virtual LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF n° 0123456 (copia em anexo 4) com o endereço e sede na cidade de Palmas –TO na quadra 504 sul alameda 13 lote 52 (copia em…

Federação, CEP 4....., Salvador, Bahia, advogando em causa própria, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, bem como art. 18 e seguintes da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face da empresa privada NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.140.198/0002-15, com…

instrumento de mandado em anexo (anexo 01), com endereço profissional na Rua ..................., vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts 5º, XXXII, da Constituição Federal e Arts. 6º, VI e VII e 18 da lei nº 8.070/90 propor ação de REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face de Positivo Informática, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48, neste ato representado pela L A 2 Comércio e Serviços LTDA, Assistência Técnica…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXXXXXXXXXX e, , vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CLARO E GROUPON, pelos seguintes fatos e fundamentos: I - Dos fatos No dia ___/___/___, a primeira autora, através de e-mail, recebeu, em sua caixa de mensagens, PROMOÇÃO enviada pelo segundo réu para aquisição de um aparelho celular _____________, marca…