Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARA Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais ­_______, residente a Rua __________, nº ____________, em ______________, CEP: _____________ e CPF ______________, telefone residencial: ________________e celular: _____________ vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra a empresa WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, com sede na cidade de VESPASIANO - MG, RUA ANTONIO INGRACIO PEREIRA, 101, CEP: 33200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.209.765/0441-65, com Inscrição Estadual nº 0011349420506, em vista das razões de fato e de direito a seguir esposadas: 1.0 - DOS FATOS: O autor adquiriu da empresa WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, pelo site www.walmart.com.br, no dia ___________, um BERCO SACOLA VERONA PLUS TUBLINE 5560/N17, pedido nº 4780397, conforme se verifica das notas fiscais nº _____________ e nº ______________, pela quantia de R$ ____________ para uso de sua filha nascida em ____________, conforme Certidão de nascimento em anexo. Segundo apresentação em anexo dos comprovantes de e-mails recebidos da reclamada, o item foi adquirido em _________, o prazo de entrega do berço estava estipulado para dia…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CIVEL DO FORUM REGIONAL DO MEIER – RJ. Processo: (Descrição), vem mui respeitosamente á presença de V. Exª, por intermédio do seu advogado abaixo assinado, com escritório à Rua (endereço), local onde deverá receber intimações e notificações, com fundamento nos com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil e…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) COMARCA DE REGIONAL II – SANTO AMARO- SÃO PAULO. Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. , brasileiro, casado, técnico Operador de Máquina, CPF nº , RG n. , residente e domiciliado á – São Paulo, por intermédio de sua advogada devidamente constituída, vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) COMARCA DE _______. Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. (nome qualificação, endereço e nº do CPF), por intermédio de seu advogado devidamente constituído(doc.1), vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no…

na Rua Monsenhor Aderbal Miranda, 871A - Brasília – Feira de Santana – Bahia, Cep: 44052-486,vem, por intermédio de sua procuradora, com escritório profissional constante no Rodapé desta, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TIM CELULAR…

Ação de restituição de valores c/c danos morais. - Jus ... jus.com.br/peticoes/.../acao-de-restituicao-de-valores-c-c-danos-morais 1 de jun de 2014 - Danos morais, direito do consumidor, ação de restituição de valores, vício no motor no veículo, responsabilidade do fornecedor, inversão do ... Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral ... tamyrisc.jusbrasil.com.br/.../acao-de-restituicao-de-valor-c-c-indenizacao... 13 de mai de 2014 - Ação contra banco por…

divorciado, comerciante, portador do RG nº 3399468 SSP/Ba e CPF nº 317.217.375-53, residente e domiciliado a rua Fernando Presídio, nº 340, São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia, por seu advogado mandato anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM DANOS MORAIS, com fulcro nos arts. 14, 20, 81, caput, primeira parte, 83 e 84, todos do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 3 e 4 da Lei 9.099/95 e 186, 404, 475 e…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) COMARCA DE _______. Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. (nome qualificação, endereço e nº do CPF), por intermédio de seu advogado devidamente constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) COMARCA DE _______. Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. (nome qualificação, endereço e nº do CPF), por intermédio de seu advogado devidamente constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora universitária, nascida em, filha de Maria e Jose, portadora da C.I. (R.G) n, inscrita no CPF n°., residente e domiciliada na Rua, quadra, lote, bairro, cidade, CEP, Estado, vem, por seu advogado (procuração em anexo), propor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, em desfavor de EDITORA ABRIL S.A, pessoa…