Modelo de Ação Revisional de Aposentadoria

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PRIORIDADE DE JURISDIÇÃO (IDADE 66 ANOS) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, casada, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, xxxxxxxx, CEP. xxxxxxxxxxx, vem por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência neste Estado, com sede na Av. Nazaré, 79, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.035-170, o que faz com fundamentação no artigo 31 da Lei nº 8.213/91, Lei nº 8.542/92 e Lei nº 8.880/94, bem como, na Constituição Federal/88, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DA JUSTIÇA GRATUITA: Requer os benefícios da Justiça Gratuita, conforme determina o art. 4º da Lei nº 1060/50, tendo em vista que o autor não pode arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, visto que encontra-se desempregada, sem qualquer remuneração no momento. II – DOS FATOS: A autora é titular do beneficio previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, concedido em xx de abril de xxxxxx, pelo Decreto municipal nº xxxxx de xxx de Abril de xxxxx, doc. 02 anexo, percebendo atualmente o valor de R$ xxxxxx (xxxxxx), conforme doc. 03 anexo. A presente demanda tem por objeto a revisão do valor inicial dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS no período de março de xxx a…

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO-SP. LUZIA , brasileira, casada, “do lar”, portadora da Cédula de Identidade RG sob o n.º e inscrita no CPF/MF sob o n.º residente e domiciliada na Rua , bairro , CEP , na cidade de , via de sua advogada e procuradora, que esta subscreve, vem respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, com…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

residente e domiciliado na Rua das acácias, n.º 000, Centro, CEP: 380.899-000, salvador, Bahia, Por seu advogado e procurador infra-assinado, procuração anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS…

CATARINA MARIA JÚLIA SOUZA PERDONÁ ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Tubarão 2014 MARIA JÚLIA SOUZA PERDONÁ ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de…

bairro XXXXXX, cidade XXXX, estado XXX, CEP XXXXX (procuração em anexo), local em que receberá intimações conforme artigo 39,I do CPC vem tempestivamente e respeitosamente propor AÇÃO RESCISÓRIA Com base nos artigos 845 do CPC, em face de uma decisão já transitada em julgado movida por A, devidamente inscrita sob o brasileira, viúva, dona de casa, estabelecida na Rua xxxxx, n.ºxxxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, estado xxxxxx, CEP xxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA…