Ação Revisional Aposentadoria

______________ XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório sito a Av. ______, nº___, ____, _______, com fulcro no § 3º do art. 201 da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) OTN/ORTN, NO BENEFÍCIO ORIGINÁRIO…

Contratados) aos associados da Contratante e seus familiares, atendendo as demandas judiciais que por ventura tenham nos seguintes ramos do Direito: a) Direito do Consumidor; b) Direito de Família (divórcio consensual e litigioso, ação de alimentos, regulamentação de visita, revisional de alimentos, guarda, adoção, etc.); c) Direito das Sucessões (inventários, arrolamento e intervenção por interesse de terceiros em inventários, etc); d) Direito Imobiliário (análise contratual em…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM AVERBAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL Qualificação: Nome Nacionalidade Estado Civil Profissão CPF Endereço Vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia pública de direito privado, com sede conhecida na cidade de Rio do Sul (SC)

procura por advogados e sindicatos aumentar. No entanto, não trata-se de causa ganha. O trabalhador que decidir mover esta ação deve ter paciência, pois o processo é demorado e não tem garantia de ser considerado procedente. Assim, todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2014, esteja ele aposentado ou não, tem direito a promover esta ação revisional. Quem tem interesse, deve procurar o seu sindicato, se filiado, ou se não quiser, ir direto a um…

Nº. 8.213/91 – ILEGALIDADE DO ARTIGO 32, §2º, DO DECRETO Nº. 3.048/99 ooooo, já devidamente cadastrado(a) pelo processo eletrônico, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente, AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, devidamente cadastrada pelo processo eletrônico, com representação nesta cidade de Blumenau - SC, pelos…

Bairro Triangulo, Dores do Indaiá/MG, CEP: 35.610-000, por seu procurador “in fine” assinado, legalmente constituído conforme documento de procuração Ad-Judicia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de REGINALDO LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador do RG nº M-5.549.001, inscrito no CPF nº 794.711.536-20, filho de José…

“data venia” merece reforma a douta sentença de dos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. O Recorrente requereu sua aposentadoria por tempo de contribuição, sob o benefício nº xxxx (DER 13/09/1993), o qual restou deferido, tendo sido computado 32 anos, 02 meses e 10 dias. Na data de 06 de junho do corrente o Recorrente aforou a presente revisional com objetivo de reconhecer a atividade especial e converter em tempo comum os períodos de: 01/10/1965 a 12/08/1970;…

nº 839 D, Bairro São Cristóvão, no município de Chapecó/SC, telefone (0**49) 323-2287, por seus procuradores[1] ao final assinado, vem perante Vossa Excelência, com o mais fidalgo respeito, para propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA REVISIONAL DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, em face do: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), com sede na Rua Índio Condá nº 600 , Bairro Santa Maria, Chapecó/SC, telefone (0**49) 323-4242 pelos motivos…

172/97, bem como no artigo 3° da Lei 10.259/01, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. COBRANÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, com sede na Rua Curuzu nº 1079, Centro, Botucatu-SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requerer: A presente Ação tem por finalidade requerer ao Instituto-Réu, a correção do cálculo de apuração da RMI da aposentadoria por invalidez do autor, decorrente da conversão de…

transporte, material didático entre outras, no entanto, o Alimentante exonerou-se de contribuir, arcando a genitora da Autora e seus familiares com boa parte do sustento básico da Alimentada. O Réu, por seu turno, além de perceber duas boas aposentadorias uma paga pelo INSS e outro pelo fundo de pensão xxxxxxxxxx, atualmente é um empresário de sucesso no ramo de comércio varejista de artigos de vestuários e complementos, explorando atividade comercial há quase dez anos, tendo…