Ação Revisional Aposentadoria

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I Salvar • 161 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Gustavo Borceda - 3 meses atrás 329 Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 [...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se a

procuradora, com escritório profissional sito à xxxxxxxxxxxxxxxx Bairro xxxxxxxxxxxx, Cidade de xxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de VVVVVVVVVVVVVVVV brasileiro, profissional da área de educação física, portador do RG n.º xxxxxxxxxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxresidente e domiciliado na Rua…

ASPECTOS PROCESSUAIS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS (www.fredericoamado.com.br): 01- - COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. De acordo com a Súmula 689, do STF, o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da Capital do Estado-Membro. A competência da Justiça Federal está prevista no artigo 109, I, da CRFB, pois o INSS é autarquia federal. 02- BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. De acordo com a

os números XXX, XXX, XXX, XXX, todos com escritório localizado à Rua XXX, nº XXX - XXX - XXX - SP - CEP. XXX (Doc. 01), onde poderão receber notificações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS contra o NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua XXX, nº XXX, XXX, XXX, na cidade…

Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a cessação dos descontos ocorridos em seu benefício de aposentadoria por invalidez, bem como a devolução de todos os valores descontados indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária. Alega que De acordo com o disposto no art. 42 da Lei 8213/91, “A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que,…

procuradora (procuração em anexo), ,vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 401 do Código Civil Brasileiro c/c artigo 15 da Lei nº 5.478/68, bem como Artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de DONA MARIA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 00000, portadora do RG nº 00000SSP/AL, residente e domiciliada na Rua B, Conjunto Jardim Beira Mar, 40,…

Princípio da função social do contrato, Princípio da boa-fé objetiva - indicar nas ementas das jurisprudências abaixo qual dos princípios se aplica a discussão proposta na lide: A) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA DO TITULAR. COBERTURA PARA O APOSENTADO COM PAGAMENTO DA MENSALIDADE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCESSÃO. ART. 273 DO CPC. 1. Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor

recebe as intimações de praxe, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, com Superintendência na cidade de Campinas/SP, com endereço à Rua Barreto leme, 171, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Dos Fatos: Tem-se que o autor requereu sua Aposentadoria em 01 de dezembro de 1994, utilizando no cálculo da renda mensal inicial o…

domiciliado à Rua Avenida Presidente Castelo Branco, nº 2724, bairro Jacarecanga/Nossa Senhora das Graças, CEP nº 60.312-060, Fortaleza/CE vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – NULIDADE DA MÉDIA GERAL ÚNICA DA EXPECTATIVA DE VIDA NO FATOR PREVIDENCIÁRIO em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, inscrita sob o CNPJ de nº…

Sampaio-SP, CEP 19.280,000, onde receberá todas as intimações e notificações relativas à presente demanda, com fundamentos no artigo 229 da Constituição Federal de 1988, artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e artigo 13, §2º da Lei nº 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de CLAUDIO CORDEIRO, brasileiro, viúvo, aposentado e pensionista, portador de RG 3.946.749-6 SP, residente e domiciliada à Rua Alvin da Silveira Santos, n° 40, Jardim Morada do Sol, podendo também ser…