Ação Revisional Aposentadoria

propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com reflexos na PENSÃO POR MORTE contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, Autarquia Federal, com sede na Av. Benjamin Constant, 566, centro, Cruz Alta, RS, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: 1. DO OBJETO: A parte autora é pensionista e titular do benefício previdenciário de Pensão por Morte nº xxxxxxxxxxx com DIB em xxxxxxxx– originário da Aposentadoria por…

DESEMBARGADOR RELATOR DA __º CÂMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravo de Instrumento nº: _________________________ __________________________________________, já qualificado nos autos da AÇÃO DE __________________________ que promove contra BANCO __________________________, igualmente qualificado, inconformado com a decisão proferida no agravo de instrumento ora recorrido, vem a Vossa presença, por seu procurador…

brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador do RG n.º __________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ___________________, vêm, por seus advogados devidamente constituídos, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público interno, sob a forma de Autarquia Federal, com sede regional à Rua ................................, neste município de…

Modelo de Ação Ordinária para Revisão de Contrato Bancário – Tabela Price Publicado em: 15-01-2010 (66) Categoria: Geral Tags: ação, cdc, contrato, inicial, leasing, modelo, petição, price, revisão, revisional, tabela price, veículo 26 IMPORTANTE - As minutas e modelos pertencentes ao acervo do banco de petições do escritório Coletto Advogados constituem numa coletânea de arrazoados jurídicos praticados no País. Não estão, portanto, aptos a serem utilizados no expediente forense,…

Rua XXXXXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, em face dos fatos e razões a seguir expostos. DOS FATOS O Autor é beneficiário do seguinte benefício: 1 – aposentadoria por Invalidez 2 – benefício número: XXX.XXX.XXX-X 3 – data de início de benefício: 18/07/2002 4 – o valor de…

telefone________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas Leis n.º 9.099/95 e 10.259/2001 propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, nos termos que passa a aduzir. I- DOS FATOS 01. Na data de ___/___/___, o autor reuniu os requisitos legais, à sua aposentadoria e em ___/___/___ requereu a concessão de seu benefício previdenciário, o qual lhe foi concedido levando-se em conta…

Prática de Benefícios por Incapacidade PROFESSOR RODRIGO TELLES RODRIGOTELLESADV@GMAIL.COM Ação de Concessão Ação de Concessão Momento de Propositura Indeferimento da Perícia Inicial (AX1) Indeferimento do Pedido de Reconsideração (PR) Efeitos Financeiros Desde a DER Pedido Concessão de Benefícios por Incapacidade (Fungibilidade) Ação de Restabelecimento Reestabelecimento Momento de Propositura Após a DCB da Perícia Inicial (AX1) sem Pedido de (PP) ou (PR) Indeferimento do Pedido…

Dispõe sobre Emenda Revisional à Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Aldeia. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprovou no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Art. 209, da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 – Regimento Interno, combinado com o que preceitua os itens I, do Art. 48 e I, do Art. 49, § 2º da Lei Orgânica Municipal, c/c o que dispõe a Resolução nº 1319, de 18 de novembro de 2010, e a Mesa…

propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal com agência nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: PRELIMINARMENTE RENÚNCIA AOS VALORES EXCEDENTES À 60 SALÁRIOS MÍNIMOS A PARTE AUTORA, de acordo com os poderes conferidos na procuração anexa, renuncia expressamente aos valores excedentes a 60(sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação,…

49065-160, por seu procurador subscrevente, devido inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com endereço profissional estabelecido na Rua , 56, Aracaju-SE, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito à vossa presença, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DIRETO AO CONSUMIDOR DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO Em face de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com sede na Av. Roque Petroni Júnior, nº. 999, 15º andar, Conjunto “A”, bairro VL Gertrudes, na…