Ação Restituição De Quantia Paga C C Reparação Por Danos

características, composição, qualidade e preço, bem como os riscos que representem; IV – A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. Com Base nas afirmativas acima e no corpo do texto assinale a alternativa correta a. I, II e III estão incorretas b. I, II e IV estão corretas c. I , III e IV estão corretas d. somente II está correta e.…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

Ação de Restituição c/c Danos Morais CDC. Vício no produto. Demora no conserto. Danos morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX (nome da demandante), (profissão), (endereço), por seu assistente/advogado signatário, vem propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS, contra a empresa XXX – CNPJ XXX, (endereço), pelos motivos e para os fins que passa a expor: DOS FATOS A Requerente, na data de 17.01.2014, adquiriu em um

045.886.919-88, residente e domiciliado na Rua Paulina Demathe Picolli, nº 456, São Luis, na cidade de Jaraguá do Sul, SC, CEP 89.253-560, telefone (47) 9165-2063; vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra Primeira requerida: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BREITHAUPT S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.429.810/0019-87, com…

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO FINANCEIRA CUMULADA COM DANOS MORAIS Petição inicial em Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual cumulada com Danos Morais, na qual a requerente visa ressarcir o prejuízo material e moral causado pelo inadimplemento contratual de uma empresa de buffet, contratada para a organização e realização da festa de casamento da autora. EXMO. SR. DR. JUIZ TITULAR DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) (xxx)FORO REGIONAL(XXX).…

Natureza: Rescisão Contratual Requerente: Edson Batista da Silva Requerido: Groscon Administradora de Consórcios Ltda Brasvalle Ltda SENTENÇA EDSON BATISTA DA SILVA, qualificado na inicial, propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de importâncias pagas e indenização por danos morais em face de GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e BRASVALLE LTDA., pessoas jurídicas de direito privado, com sede nesta Capital, alegando que no dia 15.04.2010, ao ver um anúncio no…

no art. 9º, da Lei nº 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR E INDENIZAR Em face de ELECTROLUX DO BRASIL S.A. – empresa de comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, CNPJ/MF nº 76.487.032/0001-25, com sede na Rua Ministro Gabriel Passos n° 360 - Guabirotuba - Curitiba - Paraná - PR - Cep nº 81.250-900, com fulcro no inciso XXXV, art. 5° da CF/88 c/c Leis nº 9.099/95, Lei nº 8.078/90 c/c 186, 247, 927, todos do CC, pelos motivos…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO, conforme art. 41 da Lei nº 9.099/95, à sentença de proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANO MATERIAL, que tem como ré a Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda. Requer, para tanto, seja o presente recurso regularmente recebido e processado. P. deferimento.…

notificações; respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.140.198/0002-15, com…

por intermédio da sua advogada que esta subscreve ( procuração anexa), com endereço profissional à Rua __________, n.º ___, Bairro ______, cidade/estado_______, onde recebe notificações e intimações ajuizar: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA CUMULADA COM PERDAS E DANOS pelo rito Ordinário, em face da loja ABC ELETRONICS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ___________, com sede situada na cidade…