Ação Restituição De Quantia Paga C C Reparação Por Danos

(CDC) e no art. 273 do Digesto Processual Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a empresa ......,com sede na cidade de ...., inscrita no CNPJ sob o nº.., em vista das seguintes razões de fato e de direito: O REQUERENTE adquiriu em data de.... um aparelho telefônico de celular, marca..., modelo..., conforme se verifica da nota fiscal nº.. adquirida da loja..... pela quantia de .... para seu uso próprio, cujos serviços de…

Goiás, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.534.080/0205-87, com

naxxxxxxxxxxxxxxx, Feliz Natal/MT, por seus procuradores que a presente subscrevem, com escritório no endereço constante no rodapé, onde recebem intimações dos atos processuais, vem a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com espeque na Lei Federal 6.766/79 e Constituição Federal artigo 5º, V e X, C.C art. 186 e 927. XXXXXXXXXXXXXXbrasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n. XXXXXXXXXXXXXX, e;…

Jaboticabas, nº 587, Centro, na cidade de Blumenau(SC), por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REDIBITÓRIA C/C COM REPARAÇÃO DE DANOS, em face de VEÍCULOS ALFACARROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55555555/0001-55, com sede na Rua Jardim, n.º 50, Bairro Centro, Cidade de Blumenau/SC, CEP…

ALUNO TURMA DISCIPLINA 1- Serviços que devem ser adequados, eficientes, seguros e, se essenciais, contínuos. Estamos falando dos serviços: a) Básicos ao consumidor. b) Duráveis ou não duráveis. c) Particulares d) Públicos Art.]6, inciso X c.c Art. 22 CDC 2- Sob o prisma da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa ERRADA: a) só é permitida a colocação de produtos e serviços no mercado de consumo se estes não acarretarem qualquer risco à saúde…

designer de produtos, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado e residente no (endereço), São Paulo, SP, CEP .... , vem, por meio de seu advogado, com escritório localizado no (endereço) São Paulo, SP, CEP ..., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo rito ordinário (baseado no art 292 §2º CPC) em face de ABC ELETRONICS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ..., estabelecida no (endereço), Curitiba (PR), CEP ...., pelos fatos e motivos adiante expostos: DOS…

099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na Rua Rui Barbosa, 297, loja 02, Centro, Macaé/RJ, com base nos fatos e fundamentos…

responsabilidade pelo vício. Defeito é tudo o que gera dano além do vício. Fala-se em "acidente de consumo" ou, como o própria lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - clique aqui) denomina: "fato do produto e do serviço". Defeito poderia ser ligado a "falha de segurança", enquanto que vício a "falha de adequação". Rizzatto Nunes para explicar o que seria defeito afirma que este é um vício acrescido de um problema extra, causando um dano maior no patrimônio jurídico material e/ou…

DE FORTALEZA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante V. Exa., por meio de advogado, devidamente habilitado, que subscreve, com esteio legal nos arts. 6º, inciso VI, 14 e 30 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em…

-99 e no RG sob n° 34234432 SSP/BA, residente e domiciliado em Salvador-BA, na Rua Lima e Silva, 432, Liberdade, CEP 400000-000, por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GENERAL MOTORS DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 123123123213-000-22, com sede em São Bernardo do Campo (SP), à rodovia BR 122, Km34 CEP…