Ação Repetição Indébito

Sol, nº 221, Varadouro, Olinda – PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento 5° inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 6°, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei 8.078/1990 do CDC, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS em face BANCO P BRASIL S.A., com sede na RuaXX, nºxx, Interlagos, São Paulo – SP, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos DOS FATOS 1 – O Demandante firmou…

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO XXXXXXX brasileiro, casado, pensionista, portador do documento de identidade RG n. XXXXXXXX e inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, n. 7D, Bairro Engenho Braum, CEP: XXXXXXXX, na cidade XXXXXXX, vem por meio de seu advogado (instrumento de mandado incluso – doc. Anexo), com escritório de advocacia, na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, à presença de Vossa excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contra

SP (QUALIFICAÇÃO), por seu advogado in fine assinado (instrumentos de procuração encartados – doc. 01 a 03), vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 165, inciso I do Código Tributário Nacional, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede à Rua , n° , CEP: , Bairro Cerâmica, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS FATOS: Os autores são proprietários do imóvel localizado no endereço…

COMARCA DE PORTO ALEGRE- RS XXXXXXXXX, por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 165 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 282 do CPC, ajuizar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra a Fazenda Pública do Município de Porto Alegre, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A Autora tem como objetivo social a prestação de serviços médicos de patologia, conforme…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º…

Repetição de Indébito - Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... (10 LINHAS) ............, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ....., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na rua ........, nº ....., bairro ......., cidade ......, no Estado de ........ CEP .......,…

com fulcro nos artigos 109, I da Constituição da República, 282 do CPC, 165, I, 167 e 168 do CTN, e também em atenção às regras das leis 9250/95 e 9494/97 em seu artigo 1°-F, respeitosamente à presença de V. Exa. ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da União Federal, pessoa jurídica de direito publico interno, (endereço), e sua respectiva Fazenda Pública Federal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – Dos Fatos: Eike Batista, doravante denominado…

judicial, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do ***********, sob n. *******, com escritório profissional sito na ****************************, ONDE RECEBE INTIMAÇÕES, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL contra CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ************** – CREA/**, pessoa jurídica de direito público…

n.º XXXXX, residente e domiciliada Rua XXXX, nº. XXX, Bairro XXX, CEP XXXXX, na cidade de XXXXX/XX, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários (instrumento de procuração em anexo), ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. xxxxxxxxx, com sede a Rua xxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx/xx, CEP: XXXXXX, pelos seguintes motivos de…

123.998-45, residente e domiciliada a Avenida Taubaté, nº 05 – Recanto Alpina – Santa Isabel/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc 01), propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SANTANDER S/A, devidamente estabelecida da Avenida Presidente Juscelino Kubtschek, nº2041 – Vila Olímpia – São Paulo/SP, na pessoa de seu…