Direito administrativo

Remuneração. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Serviços municipais. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 68. Servidão administrativa. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Sociedade de economia mista. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Terras devolutas. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Terreno de marinha. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 72. Terrenos de marinha. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Tombamento — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 74. Vereador. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 77. ESTUDOS O lote mínimo no desdobre de terrenos urbanos. Revista de Direito Imobiliário, v. 10, 1982. Loteamento em condomínio. RDP, v. 63, 1982. Aquisição de bens imóveis pelo município. RDP, v. 66, 1983. Alinhamento urbanístico: aspectos jurídicos. RDP, v. 67, 1983. Desmembramento e anexação de território municipal. RDP, v. 72, 1984, Criação de município. RDP, v. 73, 1985. Criação de distritos administrativos. RDP, v. 75, 1985. Pagamento amigável da desapropriação. Administração Paulista, v. 38, 1985. Associação de utilidade pública: declaração. RDP, v. 77, 1986. Competência estadual no transporte de cadáveres. RDP, v. 82, 1987. Concessão de direito real de uso. RDP, v. 92, 1989. Comissão de licitação. RDP, v. 95, 1990. A estabilidade provisória dos professores universitários. Informativo Municipalista, n. 2, 1990. Requisitos de habilitação na licitação. Informativo…

........................ 57 6.12.2 INDENIZAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 6.708/89 E 7.238/84 .................................................... 57 6.12.3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ................................................................................. 57 6.12.4 INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO ...................................................................... 58 6.12.5 INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO AO EMPREGADO DOMÉSTICO ............................ 61 6.12.6 VALE…