RESCIS O VICTOR HUGO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. victor hugo vital sousa, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 035.747.141-57, portador da carteira de identidade nº 5161945 – SPTC/GO, residente e domiciliado à Rua Madri 28, Quadra 22, Lote 20, Jardim Madri, na cidade de Goiânia-GO, por meio de seus procuradores que ao final subscrevem, com escritório profissional sediado no endereço informado a margem desta peça, onde recebem as devidas intimações de estilo, vem à douta presença de Vossa Excelência, com a vênia e o acatamento devidos, para propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de INCORPORAÇÃO VERANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.193.275/0001-05, estabelecida à Rua 136-A, n. 104, sala 15, Setor Sul, Goiânia-GO, e BORGES LANDEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 02.823.904/000142, estabelecida na Av. Laudelino Gomes, esquina com a Rua. S-002, s/n, Quadra. S-5, Lote. 04/05, Setor Bela Vista, Goiânia-GO, representada por seu sócio DEJAIR JOSÉ BORGES, CPF nº 137.150.461-04, residente e domiciliado Av. Laudelino Gomes, esquina com a Rua. S-002, s/n, Quadra. S-5, Lote. 04/05, Setor Bela Vista, Goiânia-GO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS Em 28 de fevereiro de 2012 as partes assinaram “Instrumento Particular…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL. JUSTINO ALVES GOUVEIA, brasileiro, solteiro, capaz, comerciário, inscrito no CPF sob o nº 780.456.300-19, residente e domiciliado à Rua Dom João IV, nº 340, Bairro dos Coqueiros, nesta Cidade de Caxias do Sul/RS, por sua procuradora, conforme anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, a teor do artigo 282 e seguintes do…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº .....…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. JEFFERSON FERREIRA DE PAIVA NETO, brasileiro, casado, técnico de segurança do trabalho, inscrito no CPF sob o nº 022.963.934-89 e RG nº. 2171200 SSP/PB, com endereço na Avenida Dom Pedro II, nº. 2015, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-440, pelos advogados infra-assinados, conforme instrumento de outorga de poderes em anexo, que para efeitos de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL-RS. Urgente liminar xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por meio de seu procurador infra-escrito, ut instrumento de mandato incluso, ante a presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Caçapava do Sul, 735, São Gabriel-RS, pelos…

RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – DEVOLUÇÃO DE ARRAS Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0027827-16.2012.8.19.0210 – APELACAO - 3ª Ementa DES. ADEMIR PIMENTEL - Julgamento: 10/07/2013 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESSARCIMENTO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA PRESENÇA APENAS DE CONCILIADOR. AUSÊNCIA DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA CAMPO GRANDE-MS MEGACARD SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.072.951/0001-76, situada à Rua João Pedro de Souza, 139, Bairro Vila Castelo, CEP 79.004-680, em Campo Grande – MS (doc. 2), ora representada por sua procuradora, ao final assinada, procuração anexa (doc. 1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente AÇÃO…

Barro Preto, Belo Horizonte-MG, (CEP. 30.190-003), onde recebe intimações e notificações, vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA/COMINATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PERDAS E DANOS contra GOOD LIFE SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.140.725/0001-20, com sede na Praça Senador Milton Campos, nº 33, Centro, nesta cidade de Betim-MG (CEP. 32.510-140; pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: - DOS FATOS A Autora…

COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO ANA CARLA RIBEIRO BARROS, brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n° 413921855 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 390.185.088-02, e JOSE RAMON BARROS SILVA, espanhol, auditor, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 861.439.998-72, RNE nº w2040778, ambos domiciliados na Rua Dona Tecla, n.º 565, Jardim Flor da Montanha, Guarulhos - SP, CEP 07097-380, por sua…

segurança (acidente de consumo) B) Responsabilidade pelo vício do produto/ serviço: Arts. 18 e seguintes: vício de qualidade ou quantidade O produto/serviço não está adequando para os fins a que se destina Há violação do dever de adequação(quebra da expectativa) B.1) Resp. pelo vício do produto: Arts. 18 e 19, CDC B.2) Resp. pelo vício do serviço: Art. 20, CDC 2ª Fase OAB – Direito Civil – João Aguirre Material de apoio anotado pelo monitor Samuel Responsabilidade…