Direito

268055 palavras 1073 páginas
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JUSTIÇA DO TRABALHO
3a REGIÃO
Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias
Presidente

Desembargador Marcus Moura Ferreira
1º Vice-Presidente

Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
2º Vice-Presidente

Desembargador Bolívar Viégas Peixoto
Corregedor

Sandra Pimentel Mendes
Diretora Judiciária

Bruno Azalim Rodrigues da Costa
Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais

2

APRESENTAÇÃO

Revisado e ajustado a novas demandas, o presente manual reúne textos e tabelas que auxiliam o calculista, veterano ou novato, assistentes, peritos, advogados e partes processuais no trabalho de compreensão e confecção de cálculos de liquidação, atualizações e pareceres afins.
Os elementos do dia-a-dia do calculista estão presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais frequentes, novos procedimentos de cálculos previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações.
Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o conteúdo programático de treinamentos feitos no Tribunal, auxiliando no julgamento de embargos e agravos de petição.
A todos que contribuíram para a consecução deste manual, em especial os próprios calculistas, os meus cumprimentos e sinceros agradecimentos por tão valorosa colaboração.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2012
Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias
Presidente

3

4

ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 9
2 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO ........................................... 10
3 -

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