Ação Repetição Indébito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE .... – ESTADO DO .... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO NÚCLEO ...., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ..., Inscrição Estadual ...., com endereço na Rua ...., vem a presença de V. Exa., com fundamento no inciso I do art. 165 do CTN e nos termos dos artigos 282 e seguintes do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face do MUNICÍPIO DE ACARAÚ, pessoa jurídica de direito…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível do Fórum de ____ QUALIFICAR O AUTOR vem por seus advogados in fine assinados, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da qualificar reu, pelos fatos e fundamentos de direito que passam a expor: PREAMBULARMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor afirma ser hipossuficiente, por não ter condições e recursos financeiros

xxxxx, Imperatriz – Maranhão, CEP 65.900-000, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC DANOS MORAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXX S/A, Rua São Clemente, xx – Botafogo – Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.xxx-xxx, pelos motivos fatos e fundamentos jurídicos aqui aduzidos DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor afirma…

Rua João Pessoa, 19, centro, São José do Egito-PE, vem com nobre respeito à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 5, X, da CF/88, art. 6º, VI e 42 § único ambos do CDC c/c art. 186 e 927 ambos de Código Civil e art. 282 do CPC, propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/000-20, com sede na Avenida Marcos Penteado Ulhoa…

presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face do MUNICÍPIO DE APUCARANA, o que o faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS: 01.- XY LTDA., antiga denominação social de X LTDA., ingressou em 1998 com pedido administrativo de repetição do indébito referente a parte das parcelas do IPTU do ano de 1997 pagas indevidamente, lastreada na isenção…

inscrito no CPF sob nº. 00000000-00, residente e domiciliado na Rua Tal, nº 00, Bairro – Rio de Janeiro – Cep 000000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de LEADER S/A Administradora de Cartões de Crédito S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº.04.201.672/0001-16, com sede a Av. Rio Branco, nº511 –…

na xxx, 1611, xxx, Centro, na cidade de xxxx, CEP xxxx, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8.078/90 e artigos. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro propor. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de xxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. xxx, com endereço na xxxx DOS FATOS No mês de maio de 2012, o requerente efetuou junto a xxx um…

COMARCA DE XXXXX/SP NOME (XXXXX), NACIONALIDADE (XXXXX) ESTADO CIVIL (XXXXX), PROFISSÃO (XXXXX), ENDEREÇO (XXXXX), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO (XXXXX) instituição financeira de capital fechado com sede em São Paulo/SP, na ENDEREÇO (XXXXX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXXX), pelos motivos de fato e de direito que a…

FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora dos documentos RG -------- nº. e CPF ---------- n°. , residente e domiciliada à Rua--------------, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: DO AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO COMBINADO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS BANCO XX , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ n0. ----------------, com domicílio institucional situada à Av. --------------------, conforme o teor dos fatos e fundamentos

CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ BRUNO DAL BELLO DE SOUZA, (qualificação), postulando em causa própria, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Av. Vinte de Janeiro, s/n, Prédio Anexo à UAC – Aeroporto Internacional Antonio…