Açao Personalissima De Reparação De Dano

ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra XXXXXXXXXX, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA O requerente pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo…

residente e domiciliado na rua dos Corais, Lote 13, Quadra 40, Piratininga, Niterói-RJ, por sua advogada, com endereço profissional na rua Heitor dos Reis, 83, sala 402, Centro, Niterói-RJ, vem a V. Exª. propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES e DANOS MORAIS, pelo rito ordinário. em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS A genitora do autor,

capital, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO TALENTO S.A, sediado desde 2002, Avenida Tupi, Nº 75, Brasília, nesta capital, Telefone: (61) 2432-2973, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Em…

CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP Qualificação, vêm, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 5º, incisos V e X, da CF/88, e no art. 186, do C Civil e demais normas aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: I – DOS FATOS No início do mês de Março de 2015, o Autor se dirigiu até uma…

penal moratória e compensatória? Portanto, em havendo o inadimplemento, caberá ao credor optar se exigirá o cumprimento da obrigação, acrescida da multa moratória, ou se a rescisão do contrato, nesse caso com a multa compensatória ou as perdas e danos, não sendo possível a cumulação. Espécies de cláusula penal Pode atuar de forma compensatória e moratória. Art. 408. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se…

seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 159, do Código Civil e 282 e seguinte do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS, CONTRA BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Pedro calil, nº 43, Poá, São Paulo-SP, CEP: 08557- 105, expondo e requerendo o seguinte: I - DOS FATOS

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face FINANCEIRA XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede à XXXXXXXX, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. DO FORO COMPETENTE Por tratar-se a presente demanda de relação de consumo, inicialmente, a requerente invoca o dispositivo constante no código de defesa do consumidor (l. 8.078/90), onde se estampa a possibilidade de propositura…

requerer a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada retire o nome do requerente dos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC, SERASA e congêneres, visto que o suposto débito encontra-se devidamente quitado. DO DIREITO Em decorrência deste incidente, o requerente experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos…

a presença de V. Exa., por intermédio de seu bastante procurador in fine assinado, com endereço profissional na Rua Lagoa das Marrecas, 80, Centro, Porto Seguro – Ba, onde recebe notificações e intimações de estilo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR, em face de TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.164.616/0001-59, com sede na Rua Jangadeiros, 48 – Ipanema, Rio de Janeiro, CEP 22420010, pelas razões de fato…

nº xxx.xxx.xxx.-xx residente e domiciliado na Rua das Flores, S/N, Centro, São Domingo, vem através de seu advogado in fine assinado (procuração em anexo), à presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da empresa LOSANGO, com sede na Rua Antonio Paredes, XX, Bairro Centro, Roça Nova, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS No dia 04 de janeiro a Requerente…