Açao Personalissima De Reparação De Dano

inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado na Rua , vem, com o respeito e acato costumeiros, à insigne presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, devidamente constituídos, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ATECIPADA Em desfavor de: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…

nos arts. 5º da Constituição Federal, 139, 186 e 927 do Novo Código Civil, c/c, os arts. 6º VI, 14, 42 e parágrafo único, 83 e 101 da Lei nº 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXX – pelos motivos jure et facto, a seguir alinhavados: DOS FATOS A requerente é trabalhadora e…

A RELIGIOSIDADE NA TERCEIRA IDADE Alessandro Carlos Wosniak, Prof. Ana Elise Paes Decomain Universidade do Contestado – UnC campus Mafra Curso de Direito – Direito Penal II 16/06/15 1. INTRODUÇÃO Executada a ação delituosa, surge o direito de aplicação de sanção por parte do Estado, chamado pretensão punitiva ou punibilidade. Porém, existem situações onde esta pretensão punitiva é extinta, extinguindo a execução da pena, são as chamadas causas de…

RG 982.305 SSP/MS e do CPF 543.718.051/91 residente e domiciliado a R. Alberto Neder 328, sl 14, centro, nesta capital, CEP 79002-160, vem, em causa própria, a presença deste d. Juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de TIM SA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente Inscrita na CNPJ de nº 04206050/003953, sito a R. Afonso Pena, 4909, loja 0301, Centro, nesta Capital CEP…

xxxxxxxxxxxxxxxxx, Condomínio xxxxxxxxxxx, Apartamento xxx, CEP xxxxxx, Bairro xxxx, xxxxx, por seus procuradores in fine subscritos, mandato anexo (Doc.1), vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxxx, estabelecida à xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, Salvador/BA, pelos motivos factuais e…

residente e domiciliada na Rua Alfredo Bufren, 183 – apto 402 – Centro – Curitiba – Pr – CEP 80.020-240, por intermédio de seu advogado adiante assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.400.888./0001-42, com filial sito na Rua Visconde Do Rio…

advogada in fini assinado, com por conduto laboral de na sua Rua endereço ________________, nesta Capital, local onde receberá notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra a ___________ pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede à Rua ___________________, Salvador-Bahia, o que faz pelos fatos e fundamentos a…

residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxxx, São Paulo / SP – CEP xxxxxxxxxxx, por sua advogada ao final assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA com fulcro nos artigos 282 e 461 do Código de Processo Civil, artigos 186, 247 e 927 do Código Civil Brasileiro contra CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito…

devidamente constituído mediante instrumento procuratório anexo (DOC.01), sito na xxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, CEP: xxxxxxxxx, Muritiba-Ba, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR danos morais, com pedido liminar, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da COMPANHIA…

nº 04. Bairro Inácio Barbosa. Nesta Capital. CEP 49040-840, telefax (79) 3249-4754 vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do CPC c/c art. 5º, V e X da Constituição Federal promover a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da Ciclano de tal. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, e Inscrição Municipal nº xxxxxxxxxxxxx, situada a Rodovia BA-099 (Estrada do Côco), na cidade de…