Art 7 Explicaçao

. 6. CONCLUSÃO.................................................................................................... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................. 8. ANEXOS............................................................................................................. 3 4 5 6 6 7 7 8 9 10 11 12 13 INTRODUÇÃO O conteúdo deste trabalho…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR 4 6 2.1 COMPORTAMENTO DO CONTADOR, DIANTE DAS FRAUDES REALIZADAS 7 2.2 pENALIDADES QUE O CONTADOR PODERÁ SOFRER 9 3 cOMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL 11 4 Situação econômica da organização 12 5 A expansão da empresa e o papel da contabilidade 14 6 aspectos éticos desconsiderados nas estretégias 15 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 introdução As empresas estão inseridas em um ambiente de incertezas e de muitas pressões…

social do Estado (PAULO; ALEXANDRINO, 2008) 2 – HABEAS CORPUS Art.5º, LXVIII - Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Sendo assim o Habeas Corpus tem como cabimento garantir o exercício da liberdade de locomoção de pessoa física ameaçada ou violada por ato ilegal ou abusivo. O Habeas Corpus é regulado no Art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal.…

EXERCÍCIOS I - Identificar os vários níveis de linguagem jurídica nos seguintes fragmentos de texto: 1) "Art. 5°. T odos são Iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade, e, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" 2) Recebida a denúncia (fls. 67), foi o réu citado e interrogado (fls. 105 e verso), seguindo-se defesa prévia (fls.…

direta[2]), mais uma vez resgatando-se o temor infundado (e não jurídico) de que o divórcio facilitado acabará com o casamento. Nos idos de 1977 a separação foi instituída como causa de dissolução da sociedade, criando um sistema binário e de difícil explicação, mas que servia para preparar o meio social para aceitar ‘pacificamente’ as pessoas divorciadas. No século XXI (salvo raras questões religiosas), a sociedade brasileira encontra-se familiarizada com novas formas de constituição…

possessórios,6 com os quais não se confundem, pois que são contra atos do juiz, e não do particular; processam-se perante o mesmo juízo que proferiu a decisão atacada e servem para afastar ofensa da qual o possuidor não pode defender-se por sua própria força (art. 502 do CC). Mas são semelhantes às ações possessórias, porque se podem basear na posse; serão assemelhados à ação reivindicatória quando fundados em domínio e posse, ou à ação real de garantia, se fundamentados em direito real…

instrumento. O Art. 220 da Constituição estabelece a proteção da pessoa e da família contra a publicidade nociva. O anuncio publicitário não pode faltar com a verdade daquilo que anuncia, quer seja por afirmação quer seja por omissão. Nem mesmo através de manipulação, tornando a publicidade confusa ou ambígua ao ponto de iludir o destinatário do anúncio. Desse modo o principal valor ético do publicitário é o compromisso com a verdade. 2.2 CONSUMIDOR Consumidor é definido pelo Art.…

postulação a qualquer órgão do poder Judiciário, de acordo com art. 92 da Constituição: Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Não há e não pode haver qualquer exceção, dado o amplo alcance do art. 133, da Constituição. A norma do art. 1º do Estatuto explicita e regulamenta o…

justificativa de ser permitida a audiência de reconciliação somente nas hipóteses em que se procede mediante ação penal privada? Nos crimes contra a honra, de ação penal exclusivamente privada, oferecida a queixa e após a observância do disposto no § 2º, do art. 46, do CPP, o juiz, antes de proferir o despacho de eventual rejeição, deverá determinar a notificação das partes a fim de comparecerem em juízo para a audiência de reconciliação, formalidade essencial do procedimento cuja…

também que ele possa ter a compreensão dos conceitos e aplicações dos mesmos. Outro ponto importante é que os alunos se tornem não somente meros conhecedores mas que eles se tornem críticos, pensadores e participativos. 2 OBJETIVO da pesquisa O art.32 da LDB determina : O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o…