Art 7 Explicaçao

3x3. Art. 1 - Quadra e Bola Será utilizada como quadra para o jogo de 3x3 uma meia quadra de basquete, com uma tabela. Deverá ter uma demarcação de quadra de basquete de tamanho regular, incluindo uma linha de lance livre (5,80m), uma linha de dois pontos (6,75m) e um semicírculo abaixo da cesta. Em todas as categorias serão utilizadas bolas tamanho 6 (seis). Art. 2 - Equipes Cada equipe é composta por quatro (4) jogadores (três [3] jogadores na quadra e um [1] substituto). …

3) O juiz pode deixar de julgar um caso a submetido? Justifique. 4) Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento. 5) Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço 6) Aplicação de lei e fins sociais. 7) No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. 8) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais? CAPÍTULO III – DAS PESSOAS…

............... 13 5. Leis e projetos de Lei – GLBT...................................................................... 15 6. Conclusão.................................................................................................... 17 7. Referências Bibliográficas............................................................................ 18 1. INTRODUÇÃO Será visto por intermédio deste trabalho a discriminação sofrida pelos integrantes do Movimento GLBT…

ESTADO DE SANTA CATARINA XXXXXXXX, qualificação completa e endereço, por meio de seus procuradores devidamente constituídos conforme procuração anexa, com endereço profissional indicado no rodapé da presente, onde recebe intimações de estilo (art. 39, I CPC), vem a presença de Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ORDINÁRIO em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX qualificação da primeira ré e endereço, e; XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX qualificação da segunda ré e…

único. Com essas unidades elabora uma construção lógica, que é uma teoria, em que cada uma dessas unidades ou dogmas encontra o seu lugar e a sua explicação. Cumprida essa tarefa, deve formular uma hipótese, a fim de averiguar se essa teoria funciona de conformidade com a totalidade do texto legal, isto é, se não há elementos que se encontram sem explicação, ou seja, se alguma parte do todo se contradiz. Esse último passo é exigido porque nenhuma construção pode entrar em contradição com…

Verdadeira Falsa 2 - Disciplina, raciocínio rápido, flexibilidade e responsabilidade são características indispensáveis para ser um bom telefonista. Verdadeira Falsa 3 - Não se aplica ao operador de telemarketing a proteção especial prevista no art. 227 da CLT, uma vez que é ele um vendedor que busca o objetivo de seu trabalho utilizando-se de aparelho telefônico, diferentemente do telefonista, cuja função é receber e efetuar ligações (Ato Declaratório nº 3, de 29/05/01, DOU de…

propriedade, Reunault Fluence, placa FHD 4524, transitava pelo acostamento da rodovia SP330 kM109 sentido Sul Sumaré às 7:20hs do dia 14/11/13. Como resultado, apontou-se violação ao Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, houve uma errônea interpretação do ocorrido por parte do agente de trânsito responsável pela aplicação da multa. Segue adiante a explicação dos fatos que comprovam que não houve infração de transito. Dos fatos: No dia mencionado…

A transmissão das obrigações está prescrita no Código civil de 2012 entre os artigos 286 e 298. (?) O presente estudo, tem por finalidade, apresentar duas partículas do item acima mencionado: cessão de credito e assunção de divida, que alem de explicação serão apresentados uma analise e uma jurisprudência sobre o tema. 3. CESSAO DE CREDITO A cessão de credito é o negocio jurídico bilateral pela qual o credor transfere a terceiro a sua obrigação patrimonial na relação obrigacional, sem que

____________________________________________6 4.5 Informativo e Plano de ação _____________________________________________7 5. RESULTADO ___________________________________________________________8 6. CONCLUSÃO ___________________________________________________________8 7. BIBLIOGRAFIA ________________________________________________________9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção em debater, analisar o serviço social e entender a Política de Seguridade social,…

Adicional por Tempo de Serviço – nos vencimentos relativos às horas extras incorporadas, no valor de R$............(......), valor que deve ser atualizado desde a data do inadimplemento. 7. A Constituição Federal de 1988 nos traz, no seu artigo 37, os princípios que norteiam a administração pública: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,…