Teste

representada pelo Secretário, Carlos Eduardo Bielschowsky, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2944509 e inscrito no CPF com o nº 965556888-15, nomeado pela Portaria nº 462, de 18 de maio de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo, CNPJ nº 43.395.177/0001-47, representada pelo Reitor da Instituição, Rubens Lopes da Cruz, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 38914839 e inscrito no CPF com o nº 237.183.7480-20, doravante denominada Instituição, resolvem celebrar o presente Termo de Saneamento de Deficiências, nos termos do § 1.º, art. 46, da Lei nº 9.394/1996; art. 47 e 48 do Decreto nº 5773/2006 e art. 17 do Decreto nº 5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de Deficiências as medidas para saneamento de deficiências identificadas pela SEED, nos termos da Nota Técnica nº 52/2008/CGS/DRESEAD/SEED/MEC, datada de 16 de dezembro de 2008, constante do Processo nº 23000.007933/2008-99, instaurado para a supervisão da modalidade de educação a distância da Instituição (oferta de cursos de graduação a distância e pólos de apoio presencial). Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO 2.1. Dos Cursos de Graduação a Distância. A Instituição obriga-se a adequar seus cursos de…

PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ................................................................................................................ 63 PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM ............................................................................................................ 65 APLICAÇÃO DA LEI PENAL ..................................................................................................... 67 DOLO / CULPA…

TOSCHI VERDEMELA 500ML 30290 91692|BEB, CHAMP. TAITTINGER BRUT PRESTIGE ROSE 750ML 06 98820|BEB. BRANDY NAPOLEON RONSARD 700ML 141440 72799|BEB. CAIPIRINHA MAMASITA MOJITO LT 101849|BEB. CERVEJA ERDINGER 500ML 48279 101846|BEB. CERVEJA ERDINGER PRETO 500ML 48293 54574|BEB. CERVEJA HEINEKEN 330ML 09137 54573|BEB. CERVEJA HEINEKEN LATA 354ML 09182 63377|BEB. CHAMP. CHANDON BRUT ROSE 750ML 1340 63376|BEB. CHAMP. CHANDON DEMI SEC. 750ML 00190 79060|BEB. CHAMP. CHANDON/BRUT ROSE 18,7ML 20358…