Art 38 Do Estatuto Da C

200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 1 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 Para adquirir a apostila de 200 Questões Fundamentadas do Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003 acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO Apresentação.................................................................................3 Questões.................

Público = Prevista no art. 38 do ECIJ (Estatuto da Corte Internacional de Justiça). Este artigo elenca três fontes principais do DIP. 1 – “Ius Cogens” (prevista na Convenção de Viena) 2 – Tratados (principal fonte do DIP) – art. 38,2 ECIJ Art. 38 ECIJ 3 – Costumes – art. 38,3 ECIJ 4 – Princípios Gerais de Direito - art. 38,3 ECIJ 5 – Atos Unilaterais dos Estados Novas fontes (séc. XX) 6 – Decisões de Organizações Internacionais 7 – Equidade - art.…

internacionalizadas e organizações não governamentais. AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL – O ART 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA As fontes do DIP são próprias, em seu conjunto distinguem-se das fontes das demais disciplinas jurídicas. Podemos classificá-las em: - Tradicionais ou Clássicas: mencionadas no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça; e - Modernas: não mencionadas no Estatuto, mas aceitas pela doutrina e jurisprudência internacionais e…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESTATUTO E REGIMENTO GERAL ESTATUTO E REGIMENTO GERAL ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE SUMÁRIO ESTATUTO Págs. TÍTULO I Da Universidade de seus fins 2 TÍTULO II Da Estrutura Básica 2 TÍTULO III Da Organização Administrativa 5 TÍTULO IV Da Infra-Estrutura Administrativa 10 TÍTULO V Da Organização Didática 10 TÍTULO VI Do Pessoal 11 TÍTULO VII Do Corpo Discente 12…

CONHECIMENTOS GERAIS Noções gerais sobre temas da vida econômica, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo. O debate sobre as Políticas Públicas para o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segurança, assistência social e juventude. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 e suas alterações). RACIOCÍNIO LÓGICO Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de…

violação de direitos humanos 4. Sociedade Internacional. * Objeto do DIP * Histórico de formação se confunde coma gênese do DIP * O conceito de Sociedade Internacional passou, ao longo dos anos, por transformação. * art. 38 § 1º, alínea c, do Estatuto da Corte Internacional de justiça: “conjunto de nações civilizadas”. * Atualmente a sociedade abarca, além dos Estados, as organizações Internacionais, indivíduos e outras coletividades * Organismos(qualquer ente…

Fontes do Direito Internacional Público - Conceito de Fontes do Direito Internacional: regras do direito internacional público cuja função é disciplinar o comportamento dos sujeitos; Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ): a) Tratados Internacionais; b) Costumes; c) Doutrina; d) Jurisprudência; e) Princípios das Nações Civilizadas; f) Equidade; 1) Costumes: é a prática geral e constante adotada em determinada situação de fato pelos…

DISCURSIVAS 01. Discorra sobre todas as sanções aplicáveis ao Advogado segundo o Estatuto da OAB. Estão previstas no capitulo IX das Infrações e Sanções Disciplinares da Lei nº 8.906/94 onde no artigo 34 inicia-se prevendo a respeito das infrações disciplinares, o artigo 35 prevendo no que consistem as sanções, no artigo 36 quanto o cabimento censura, no artigo 37 quanto ao cabimento da suspensão, no artigo 38 quanto ao cabimento da suspensão e o artigo 39 da aplicabilidade da multa. …

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO LEI 176/95 TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Este ESTATUTO disciplina a situação jurídica do pessoal do MAGISTÉRIO de 1º e 2º graus, vinculado à Administração Municipal. Art. 2º - Atividades do MAGISTÉRIO são aquelas inerentes à educação, nelas incluindo-se a docência, a administração, a supervisão, a orientação, a pesquisa e a especialização. TÍTULO II - DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CAPÍTULO I - CONCEITO E ORGANIZAÇÃO Art. 3º - (REVOGADO) A carreira do grupo

Trabalho de Contabilidade Conteúdo: O que é e como elaborar um Contrato Social; Modelo de Contrato Social; O que é e como elaborar um Estatuto Social; Exemplo de um Estatuto Social; Diferença entre Contrato Social e Estatuto Social; Bibliografia. Professor: Jayme do Espírito Aluno: Daiane Oliveira dos Santos Matrícula: 2028826 Curso: Administração Período: 1º Contrato Social O Contrato Social de uma empresa nada mais é do que o documento que define sua constituição legal e…