Art 344 Ao 388

COMPETÊNCIA E DA JURISDIÇÃO (arts. 1º a 5º) ................................................................. 5 TÍTULO I - DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA (arts. 1º a 3º) ................................................................................................ 4 TÍTULO II - DA JURISDIÇÃO (arts. 4º e 5º) ..................................................................................................................................... 5 LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL (arts.…

Sociais Paroquiais ............................. 340 4.1. Comunicação das decisões da Direcção ....................................................... 342 4.2. Comunicação das decisões do pessoal técnico ............................................. 344 4.3. Comunicação das decisões da Paróquia........................................................ 347 4.4. Comunicação/relação interpessoal ................................................................ 351 4.5. Comunicação dos…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e…

tributação económica e os métodos de atenuação................................................ 27 30 36 40 45 52 54 55 57 58 62 64 65 Capítulo III O princípio da tributação das entidades independentes........................................ 70 1. Os arts. 7.º e 9.º do Modelo OCDE: linhas gerais do regime........................... 2. As dificuldades de aplicação do princípio das entidades independentes.......... 3. Considerações críticas: o método indirecto como alternativa ao…

Origem das posições) S = 0 (Ins tan te que o móvel passa pela origem) ∆S = at 2 (Parte do repouso) 2 1 Dúvidas ou Sugestões EMAIL: ramonneiva@hotmail.com FÍSICA Velocidade Média ∆S S − S 0 Vm = = ∆t t − t0 Prof. Ramon Neiva Reprodução Proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Determinar a ordem de grandeza consiste em fornecer, como resultado, a potência de 10, mais próxima do valor encontrado para a grandeza. Partindo da Notação Científica,…

111414 207977 111236 114030 110655 11278X 189138 210242 110035 104752 112232 226017 206172 188816 110930 20 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 PEDRO GONÇALVES PEREIRA NETO CIRILO CÉSAR FILHO ANTONIO BENTO DA LUZ NETO JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS…

sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Este Código dispõe sobre a divisão e a organização judiciária do Estado do Ceará, bem como sobre o regime jurídico da magistratura e a organização dos serviços auxiliares da Justiça, observados os princípios constitucionais que as regem. Art. 2º - A administração da Justiça compete ao Poder Judiciário, pelos seus órgãos, com a colaboração dos serviços auxiliares judiciais. Art. 3º - São órgãos do Poder Judiciário: I …

............................ .................... 6. Formas majoradas (§ 1°).............. . . . ............... ...... ................. 7. Forma culposa ....................................................................... 8. Formas majoradas (art. 258).......................... ....................... 9. Ação penal.............................. ............................................... 1.2. EXPLOSÃO…

299|300|301|302|303|304|305|306|307|308|309|310|311|312|313| 314|315|316|317|318|319|320|321|322|323|324|325|326|327|328| 329|330|331|332|333|334|335|336|337|338|339|340|341|342|343| 344|345|346|347|348|349|350|351|352|353|354|355|356|357|358| 359|360|361|362|363|364|365|366|367|368|369|370|371|372|373| 373A|374|375|376|377|378|379|380|381|382|383|384|385|386|387| 388|390|390A|390B|390C|390D|390E|391|392|392A|393|394|395|396|397|…

fazer. Estabelece as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis no Município, instituindo em definitivo o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ A Câmara Municipal de Macaé delibera e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- Esta Lei regula com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil; na Constituição do Estado do Rio de Janeiro; no Código Tributário Nacional; na Lei Orgânica do Município de Macaé, as Normas Gerais do Direito…