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Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção

Marcelo André de Azevedo

Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG.
Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na
Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio.

Alexandre Salim

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre.
Especialista em Teoria Geral do Processo pela U niversidade de Caxias do Sul.
Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Su perior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico, IOB e Praetori u m .

COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS

DIREITO
PENAL
PARTE ESPECIAL

2• edição
2014

1 );I f EDITORA

JusPODlYM

www.editorajuspodivm.com.br

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Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia
Te!: (71) 3363-8617 /Fax: [phone] •E-mail: [e-mail]

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de
Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos
Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho,
Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim
Diagramação: Maitê Coelho

(www.buenojardim.com.br)

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terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou

processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODfVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

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