Art 170 E Contradições

de uma sociedade muito heterogênea e cheia de contradições, o texto da Constituição de 1988 revela a existência de novos fatores de influência social que já não podem ser ignorados, mas revela também a permanência parcial de uma herança colonial negativa, preservando-se em pontos substanciais a dominação de elites conservadoras e reacionárias. É bem provável que o século XXI assista, já em suas primeiras décadas, à superação dessas contradições e 29 Educação em Direitos…

segurança nacional, para dirigir o país, durante o "estado de guerra" , contra um inimigo externo. Estas características davam o tom contraditório a Carta de revolução de 30, que se estendeu na enumeração de direitos e garantias aos trabalhadores. As contradições vinham da própria época conturbada que se vivia no Brasil e no mundo. Na Alemanha , centro da crise internacional, travara-se disputa gravíssima pelo poder, opondo especialmente ao Partido Comunista Alemão e o Partido Nacional…

STELO e também a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, que conta com LEONARDO GONÇALVES MURARO. São Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias

acadêmico foi feita, aproximadamente, em seis meses com o objetivo primordial de fazer uma análise, mesmo que brevemente, da historicidade, da eficácia e da efetividade desses direitos no contexto histórico da globalização, da pós-modernidade e das contradições socioeconômicas/culturais do Brasil do século XXI, com a vigência da “Carta Cidadã” de 1988. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica de livros e artigos especializados de Direito Constitucional (em sua esmagadora…

desfragmentada. INTRODUÇÃO Este artigo pretende estabelecer os traços da propagação através da Lei 10.639/03 nos sistemas de educação, que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira. Este trabalho traz uma reflexão sobre as contradições presentes no Colégio Estadual Maria Teofilia, no município de Santo Antonio de Jesus-BA. A escola funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno, com turmas de Fundamental II. A Lei 10.639/03 foi promulgada pelo Congresso…

do GTERÊ. Por fim, nossa tentativa foi analisar a presença da Lei nº. 10.639/03 nas escolas da RMER, dentro desse imenso campo das relações sociais da existência humana, sempre em movimento, e repleto de diversas determinações e instigantes contradições que é a escola. Mas, acima de tudo, transbordante de possibilidades. E finalmente, entendemos que a relevância acadêmica deste estudo se dá por abordar um tema muito discutido, porém pouco divulgado, principalmente nos meios…

obscurecidos pelo dogmatismo extremo na interpretação do direito, o que não raramente, pode conduzir a um descompasso com a realidade, criando um abismo entre o texto frio da lei e a riqueza de situações que a vida nos proporciona. Prescreve o caput do art. 5º da nossa Constituição Federal de 1988: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

deverão preservar a dignidade humana contra a coisificação do ser humano. Destarte, a ciência deixa de ser um fim em si mesma e passa a ser um instrumento a favor da integridade dos valores sociais [10]. Neste sentido, a Constituição Federal, em seu art. 225, parágrafo 1º, inciso II, proclama, ser missão do Estado, "preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético". [11] 1.3 Direitos…

questão na cena política. Não considerar esses sujeitos é tratar a questão social de forma “des-historicizada, des-economizada e des-politizada” (Pastorini, 2004, p. 99). Com relação a definição de questão social, pode-se dizer que esta expressa as contradições existentes no modo de produção capitalista. Desta forma, pode-se destacar a definição construída por Iamamoto de questão social: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz…

melhorar a preparação desses profissionais contábeis, sendo assim, é inquestionável a influencia do Direito e Economia para sua formação cientifica. 2. BREVE VISÃO DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE Enquanto ao surgimento da sociedade há inúmeras contradições para explicar os motivos e fatos que levaram ao homem viver em sociedade. Contudo, para que essa vivencia fosse e até hoje seja possível, os seres humanos terão que abdicar da sua liberdade, abrir mão dos teus direitos, fazendo…