A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
Fhellipe Diego Santos Feitosa

Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho
(orientadora)
Recife
2008
Fhellipe Diego Santos Feitosa

A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

Orientadora: Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho

Recife
2008
Fhellipe Diego Santos Feitosa

A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRSENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

DEFESA PÚBLICA em Recife, ___ de ________________ de _______

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________ Presidente: Orientadora: Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho

____________________________________________________________ 1º Examinador(a): Prof(a) da UNICAP

____________________________________________________________ 2º Examinador(a): Prof(a) da UNICAP

Recife
2008
TERMO DE RESPONSABILIDADE AUTORAL

O Centro de Ciências Jurídicas não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.

À pessoa inesquecível de Maria da Conceição Fernandes (in memoriam), aos meus pais Manoel e Jacilda por tudo que têm feito por mim e, por último, ao meu amor Karine pelos anos de convivência, aprendizado e companheirismo.
AGRADECIMENTOS

Quero aproveitar esse espaço, pequeno e inadequado devido à minha impossibilidade de utilizar o número e a beleza das palavras da língua portuguesa com o esmero que exige esse