DISSOCIAÇÃO DA LEI 10639/03 NO COLEGIO ESTADUAL MARIA TEOFILIA, SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DISSOCIAÇÃO DA LEI 10639/03 NO COLEGIO ESTADUAL MARIA TEOFILIA, SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

Adna Santos Assis

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação da lei 10639/03 no Colégio Estadual Maria Teofilia, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, onde discutiremos as estratégias de como trabalhar o ensino da disciplina Afro-brasileira dissociada da disciplina de História, colaborando assim para desconstruir a visão negativa, que é atribuída aos africanos e aos seus descendentes, justificando, a implantação da referida lei 10639/03 no Colégio Estadual Maria Teofilia.

Palavras-Chave: Lei 10639/03, Afro-brasileira, Implantação, desfragmentada.

INTRODUÇÃO

Este artigo pretende estabelecer os traços da propagação através da Lei 10.639/03 nos sistemas de educação, que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira. Este trabalho traz uma reflexão sobre as contradições presentes no Colégio Estadual Maria Teofilia, no município de Santo Antonio de Jesus-BA. A escola funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno, com turmas de Fundamental II. A Lei 10.639/03 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 09 de janeiro de 2003, sendo uma das primeiras leis assinadas pelo Presidente Lula. Isso significa o reconhecimento da importância da questão do combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação na agenda brasileira de redução das desigualdades. A Lei 10.639/03 e, posteriormente, a Lei 11.645, que dá a mesma orientação quanto à temática indígena, não são apenas instrumentos de orientação para o combate à discriminação. São Leis que reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a relevância de valorizar as matrizes culturais que fizeram do Brasil um país múltiplo e plural. O objetivo principal deste artigo é rever e discutir os conteúdos relacionados à disciplina do Ensino da Cultura Afro-brasileira no Colégio Estadual Maria Teofilia. É de fundamentar importância ver a educação como sendo