Ação Rescisória Na Justiça Do Trabalho

VASCONCELOS ADVOCACIA. Drª. Maria José Vasconcelos Torres. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACEIÓ-ALAGOAS. PROCESSO Nº 0000013-51.2011.5.19.0004 RECONVINTE: MARIA IVANIR FERREIRA DE MELO. RECONVINDA: CRISTIANE DE SÁ DANTAS ARAÚJO-ME. REF.; CONTESTAÇÃO. CRISTIANE DE SA DANTAS ARAÚJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 11.632.112/0001-81, com sede à Av. Comendador…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA _ ª VARA DE BRASÍLIA- DF. JOSUÉ DA SILVA XAVIER, Brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo II, portador do RG: 2545721 ssp/df, inscrito no cpf: 031.987.365-12 residente e domiciliado na QE 40 Conjunto I Casa 10 Guara- DF, cep: 73360-501, por seu advogado que subscreve, com endereço profissional constante na procuração em anexo (doc.1) onde recebe as intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com…

tendo exercido a função de SERVENTE, na qual reclama: i) horas extras e reflexos; ii) adicional de insalubridade e reflexos; iii) entre outros. Em que pesem os fatos e o direito alegado, a ação é improcedente em todos os seus termos, consoante se passa a expor. 2. PRELIMINARMENTE 2.1. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. Negativa de Vínculo. Preliminarmente, a Contestante requer a aplicação do disposto no art. 301, X, CPC e do art. 267, VI, CPC. Alega o Reclamante que laborou para a Reclamada no período de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE _____________ EDNALVA MACEDO, brasileira, solteira, enfermeira, nascida em 18/11/1980, RG n° XXXXXXXXXX, data de expedição 20/02/1986 pela SSP/XX, CPF n° XXXXXXXXX-XX, n° do PIS XXXXXXXXXX, CTPS n° XXXXXXXXX e série XXXXX, nome da mãe Andréia da Rosa, residente e domiciliada à Avenida do __________, bairro __________, __________, ___________, CEP XXXXX-XXX, por seu advogado que esta…

Juiz Federal da Vara do Trabalho de ---------------------------- ----------------------------------------------------------------------------, vem à presença de V.Ex.ª, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de --------------------------------------------------------------------------- pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Inicialmente, requer a V.Ex.ª que a presente demanda seja processada com os benefícios da gratuidade de Justiça, por se…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___VARA DO TRABALHO DE SERTÂNIA – PE “Invoca-me no dia de tua angustia; Eu te aliviarei...” Sl 50,15 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Vigia Noturno, portador de RG nº. xxxxxx- SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu bastante procurador e advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé da página, onde recebe intimações e…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BAHIA. AUTOPEÇAS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Ruaxxxxxxxxxxx, nº , Centro, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas – Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados subscritos nos autos da reclamação trabalhista (processo n° .2011.5.05.0000), proposta por ADELI xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO e o faz com base…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - SP CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO LUCAS FREITAS QUIRINO BARRETOS-SP 2014 SUMÁRIO 1. TÍTULO: A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO. Palavras Chaves: Coisa Julgada; Ação Rescisória; Inconstitucionalidade 2.JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA. 2.1 Justificativa e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO – RONDÔNIA Distribuição por dependência aos autos n. (nome), qualificação, por sua advogada que esta subscreve, conforme faz prova instrumento de mandato anexo, com o endereço profissional abaixo indicado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos. 813 e seguintes. AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO em desfavor de (nome da empresa)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da MM. 01ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Processo n.º Objeto: Contestação XXXXXXX, por seu procura¬dor firmatário, vêm, respeito¬samente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação movida por XXXXXXXX, apresentar CONTESTAÇÃO, conforme os termos que seguem. 1 DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES Aduz a reclamante que laborou para as reclamadas no período de 31.10.2007 a 23.01.2009, tendo sido