A ação rescisória na coisa Julgada Inconstitucional e seu cabimento

UNIFEB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - SP
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO

LUCAS FREITAS QUIRINO

BARRETOS-SP
2014
SUMÁRIO

1. TÍTULO: A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO.
Palavras Chaves: Coisa Julgada; Ação Rescisória; Inconstitucionalidade

2.JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA.
2.1 Justificativa e Relevância do Projeto de Pesquisa_________ P. 3
2.2 Justificativa e Fundamentação teórico-empírica do tema P. 3

3. PROBLEMATIZAÇÃO _______________________________P. 4

4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral ____________________________________ P. 5
4.2 Objetivos Específicos ____________________________ P. 6

5. METODOLOGIA ___________________________________ P. 6

6. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO (SUMÁRIO PROVISÓRIO) _______________________________________ P. 7

7. CRONOGRAMA ___________________________________ P. 8

8.REFERÊNCIAS ____________________________________ P. 8

1. A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO.

2. JUSTIFICATIVA, RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA EMPÍRICA.

2.1 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA .

Neste trabalho, o importante a destacar é o entendimento da coisa julgada inconstitucional e compreender por que as teorias existentes sobre a coisa julgada devem ser confrontadas, na época contemporânea, se ultrapassar os limites da moralidade, o círculo da legalidade, transformar fatos não verdadeiros em reais e violar princípios ou normas constitucionais.

Durante o estudo da coisa julgada inconstitucional, observou-se que ela é analisada de modo controvertido pelas doutrinas. Não seria surpresa esta divergência, tendo em vista o estudo da coisa julgada ser polêmico e intrigante, motivo pelo qual muitas são as teorias existentes sobre este instituto.

Tratar de coisa julgada