Ação Rescisória Na Justiça Do Trabalho

MERITISSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI Marcenaria João de Deus Ltda., pessoa jurídica de direito privado, situada no endereço Avenida Café Filho nº 17, CNPJ nº 829.341/0001-07, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo autos sob o nº 543-21.2011.5.22.0002, que lhe move Marco, brasileiro, casado, marceneiro, CTPS nº 3.889-7, residente e domiciliado na Rua Trairi, s/n, e João, brasileiro, casado, auxiliar de marceneiro, CTPS nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE (verifique o endereçamento correto) (10 espaços) _______, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº _____, bem como, do CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ________________,na cidade de ______, estado de ______, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, mandado em anexo, com escritório profissional localizado à no endereço constante do timbre acima,…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento…

exercer a jurisdição, este o fará integralmente. Importante ressaltar que a competência é atribuição do órgão jurisdicional e não do agente. As normas de competência determinam em que momento e sob quais circunstâncias devem exercê-las. Organização da justiça;da jurisdição. Não há competência internacional e sim jurisdição nacional e internacional. Competência do STJ de homologar sentenças estrangeiras. Classificação da competência: Dividese em absoluta e relativa. A absoluta, em…

EXMO. SR. DR. JUIZ fedERAL DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA JOAQUIM DA CRUZ, brasileiro, solteiro, vendedor viajante, portador do RG/SSP-BA nº 2345 SSP/BA, CPF/MF 123.456.632-25, CTPS nº. 3526 série 45 - BA, nascido em 24/10/1976, residente e domiciliado na Travessa São Brás, n. 25, lote 30, Mata Escura, Salvador/BA, CEP 45.000.000, por seus advogados infrafirmados, regularmente constituídos pelo anexo instrumento de mandato, onde consta o seu endereço…

Até a edição da referida lei, o recurso de agravo de instrumento, na Justiça do Trabalho, só estava sujeito a custas no processo de execução. No processo de conhecimento era isento de custas e, principalmente, de depósito recursal. A lei em questão modificou essa situação, determinando o pagamento, como condição de conhecimento do agravo, de valor equivalente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. Depósito recursal é o depósito que a reclamada está obrigada a…

motivo. O objetivo geral do trabalho é discutir os principais aspectos da coisa julgada, fazer uma análise sobre controle de constitucionalidade no Brasil. Depois das devidas considerações, parte-se para o tema proposto: debater o fenômeno da coisa julgada inconstitucional e ao final mostrar que o que deve prevalecer é a proteção dos princípios constitucionais, guardiões do ser humano, que não pode ser vítima de mácula cometida pelo Judiciário. Na elaboração do trabalho, foram utilizados…

EXMO. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE – ESTADO ******* **************************** brasileira, solteira, **************, portadora da Carteira de Identidade **************, e do CPF , **************, Carteira de Trabalho *****************, domiciliada no **********************************, filha de ******************, PIS **********************, data de nascimento *******************, vem por seus advogados devidamente constituídos, com escritório sediado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº Natureza: Reclamação Trabalhista Reclamante: Reclamado: ........................ & ....................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº .........................., situada na Av........................., nº ........, Bairro ..........................., ................. – ........, por seu representante legal…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MM. 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. JUSCLEI MORESIRA SILVA , brasileiro, casado, vigilante, nascido em 30/01/1983, portador da cédula de identidade RG n 50.154.154-2 Sp e, com CPF 008.002.111-25, PIS n201.2541687-7, CTPS n63547 série 007-SP filho de JUSCELIA MOREIRA SILVA, residente e domiciliado na Rua Guarariba, 41, Jardim França,…