relativização da coisa julgada incostitucional

Relativização da coisa julgada inconstitucional

Resumo: O estudo da coisa julgada é importantíssimo para o processo, pois é tal instituto que garante a segurança das relações jurídicas. Se não fosse a coisa julgada, a todo o momento os conflitos já decididos poderiam ser modificados por qualquer motivo. O objetivo geral do trabalho é discutir os principais aspectos da coisa julgada, fazer uma análise sobre controle de constitucionalidade no Brasil. Depois das devidas considerações, parte-se para o tema proposto: debater o fenômeno da coisa julgada inconstitucional e ao final mostrar que o que deve prevalecer é a proteção dos princípios constitucionais, guardiões do ser humano, que não pode ser vítima de mácula cometida pelo Judiciário. Na elaboração do trabalho, foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo. Durante o exame dos textos doutrinários, foi utilizado o método dedutivo, pelo qual se procura alcançar um denominador comum entre os autores. A partir do método indutivo, foram também analisados diversos artigos de coisa julgada inconstitucional. A relativização da coisa julgada não significa o desprestígio de tal instituto, e sim o seu fortalecimento. A sentença, obrigatoriamente, deve está dentro dos parâmetros constitucionais para receber o manto da imutabilidade.
Abstract: The study of res judicata is important to the process because it is such an institute that guarantees the security of legal relations. If it was not res judicata, all the time conflicts already decided could be modified for any reason. The general aim is to discuss the main aspects of res judicata, do analysis on control of constitutionality in Brazil. After due consideration of the general part to the theme: discuss the phenomenon of res judicata unconstitutional and the end to show that what must prevail is the protection of constitutional principles guardians of human beings, which can not be the victim of macula committed the judiciary. In preparing the