A Relativização da Coisa Julgada no Direito Brasileiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
MONOGRAFIA JURÍDICA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO

ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA
ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA

GOIÂNIA
2012
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ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO
Monografia

Jurídica

apresentada

à

disciplina

Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências
Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da
Pontifícia

Universidade

Católica

de

Goiás

(PUCGOIÁS), sob a orientação do Profº Ms.
Péricles Antunes Barreira.

GOIÂNIA
2012

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RICARDO LEMES COSTA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________
Orientador: Prof. Ms. Péricles Antunes Barreira nota ______________________________________________________________
Examinador Convidado: nota 4

Aos meus pais e minha irmã que são os pilares da

apoiando

minha e vida,

ajudando

sempre em me

minhas

decisões. Especialmente ao meu tio que já não se encontra entre nós; Nivaldo, e a
Deus pelas maravilhas que tem realizado em minha vida.

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Agradeço ao:
Professor e orientador; Péricles Antunes Barreira, pela orientação e esclarecimentos que levaram a conclusão desse trabalho. E a todos aqueles que de alguma maneira ajudaram me, na conclusão, e realização deste.

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SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................07
INTRODUÇÃO........................................................................................08

CAPITULO I - COISA JULGADA..........................................................12
1.1