Resposta A Acusação Por Furto Qualificado

ExCelentíssimo (A) Senhor (a) Doutor (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENTE / PEDIDO LIMINAR , devidamente qualificado nos autos do processo nº, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, interpor CORREIÇÃO PARCIAL - c/ pedido liminar Na forma do art. 195 da Lei 7.356/1980 pelas razões de fato e de direito que passa a expor I. DA TEMPESTIVIDADE Nos termos do parágrafo 2º

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA COMARCA DE ______________, ESTADO DE ___________. Autos do Expediente n.º _______________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu defensor ora nomeado (fls. 00), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que lhe é dirigida pelo digno representante do Ministério Público, o que faz nos argumentos a seguir elencados: 1─ Conforme se apura…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS-MG. Autos nº 0008150-25.2013.8.13.0115 PAULO MARCELO BARBOSA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado apresentar seus MEMORIAIS ESCRITOS, nas razões e fundamentos a seguir expostos: 1 - RESUMO DOS FATOS O Denunciado foi preso por, em tese, ter cometido crime incidindo na ira do art. 33, caput, da Lei 11.3434/06 e art. 155, §3º e §4º, inciso II…

do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da ação que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelo fatos e fundamentos que passa a expor: I - BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Patrícia Diana foi denunciada por ter subtraído um vestido no valor de R$ 30,00 (trinta) reais de Dona Cleusa (sua patroa), na data de 29 de novembro de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX - SP Ação Penal Autos nº. XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu procurador e advogado nomeado pelo Estado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar MEMORIAIS, expondo e requerendo o quanto segue: O acusado fora autuado em…

da ... Vara Criminal da Comarca... Processo número ... Flávio Cardoso, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar Resposta Escrita à Acusação. 1- Dos Fatos Flávio Cardoso foi denunciado pela suposta prática de crime de furto qualificado, tipificado no artigo 155. parágrafo 4° do Código Penal. Ocorre que…

que a denúncia foi recebida em 25 de abril de 2010 e o denunciado foi devidamente citado no dia 17 de abril de 2013 (sexta-feira), para responder a acusação em 10 dias. II. Fundamentação II.1 Falta da condição da ação – justa causa: Em conformidade com o artigo 395, III, CPP, demonstra-se a falta de conteúdo probatórios mínimos para a acusação em tela. Não há indícios de autoria nem prova da materialidade do fato. Para que se tenha preenchido o pressuposto processual deve ser…

José – SC Autos n. XXX Pitágoras, pintor, residente e domiciliado na Rua das Flores, 25, São José, devidamente qualificado nos autos acima mencionado, vem, por seu advogado (doc. 1), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 369 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua; RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir exposto: I – DOS FATOS De acordo com a denúncia, Pitágoras teria…

nº: Gentil Agradece, devidamente qualificado nos autos acima mencionados, que lhe promove a Justiça Pública, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Fora o acusado…

PRÁTICA SIMULADA - PENAL FIC/ESTÁCIO – PROFA. BRUNA SOUZA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RESPOSTA À ACUSAÇÃO RESPOSTA INICIAL OBRIGATÓRIA DEFESA INICIAL ACUSATÓRIA Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (...) Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à…