Resposta a acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF. PROCESSO N:XXXX RITA COLINA, (nacionalidade), (estado civil), (filiação), portadora da cédula de identidade n° 0000 e inscrita no cpf sob o n° 0000, residente e domiciliada em (endereço), vem, respeitosamente, a presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado instituído com escritório estabelecido em (endereço), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – SÍNTESE PROCESSUAL RITA COLINA foi denunciada pela suposta prática do crime de furto qualificado – art. 155 § 4º, inciso II do Código Penal. Segundo consta da Denúncia, no dia 30 de abril de 2009, na Quadra 1203, conjunto 40, casa 200, Recanto das Emas/DF, a denunciada, com vontade livre e consciente, com abuso de confiança, subtraiu, em proveito próprio, um cartão magnético da conta poupança cujo titular é a vítima Marina Arruda Silva e, de posse do referido cartão fez um saque de 1.00,00 (mil reais) da conta poupança desta última, sua sogra à época do fato. Conforme suposta apuração, na data e local acima informados, a denunciada, dirigiu-se ao guarda-roupa que havia no quarto da genitora de seu marido, retirando dali o referido cartão juntamente com um papel que continha a senha escrita. Após, supostamente ter se apoderado do cartão, dirigiu-se a um caixa eletrônico do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SAMAMBAIA – DF Processo nº xxx RITA COLINA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, na ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelencia, por seu advogado infra-assinado, OAB XX, com escritório profissional na xx, CEP xx, telefone nº xx, onde recebe intimações e notificações de praxe, apresentar, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código…

mesmo de deflagrado o AI-5, alguns representantes incipientes da MPB já eram vistos pelos militares como inimigos do regime, entre eles, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Taiguara e Geraldo Vandré. A intervenção de Caetano Veloso era mais no sentido da contracultura do que contra o regime militar. Os tropicalistas estavam mais próximos dos acontecimentos do Maio de 1968 em Paris, do que das doutrinas de esquerda que vigoravam na época, como o marxismo-leninismo soviético e o maoísmo chinês.…

mesmo sendo amarrado de novo. Tratavam-no como se fosse um presidiário. Ele lutou, mas de nada adiantou. Deram-lhe alguma injeção no braço, ele percebeu. Dava para ver a escuridão chegando. Foi quando eles voltaram, aqueles que ele havia visto lá fora no mar. Eles começaram a falar novamente. - Compreendo - disse ele. - Não vou permitir que aconteça. Vou para lá. Sei onde e. Eu me lembro... Quando acordou, havia uma forte luz artificial. Um quarto de hospital. Ele estava ligado a…

estava mesmo sendo amarrado de novo. Tratavam-no como se fosse um presidiário. Ele lutou, mas de nada adiantou. Deram-lhe alguma injeção no braço, ele percebeu. Dava para ver a escuridão chegando. Foi quando eles voltaram, aqueles que ele havia visto lá fora no mar. Eles começaram a falar novamente. - Compreendo - disse ele. - Não vou permitir que aconteça. Vou para lá. Sei onde é. Eu me lembro... Quando acordou, havia uma forte luz artificial. Um quarto de hospital. Ele estava…

sofria de dores de cabeça. Com minha resposta positiva, Mamãe Maria Africana informou que havia sido realizado um feitiço contra mim e “viu” uma cabeça enterrada em um morro de terra. As explicações sobre o feitiço sempre são acompanhadas pela descrição dos objetos utilizados para a feitura do mesmo, que por si só, já se constituem em interpretações acerca do consulente, construídas com elementos da linguagem empregada pelos umbandistas (MANTOVANI, 2006). 17 O que mais chamou atenção…

Quimbanda - Catimbó - Xangô - Babacuê - Voodoo - Orixás - Entities INTRODUÇÃO O que são, na verdade, as religiões denominadas de “Afro-brasileiras”? Como surgiram? Em que são fundamentadas? Qual o percentual em nossa sociedade, em relação às demais religiões, de pessoas que fazem parte das religiões denominadas “afro-brasileiras”? Qual o reflexo na sociedade brasileira e, em paralelo, em nossa realidade local, da prática desse credo religioso? Como o sincretismo…

orgulho da nossa geração, que não pratica a xenofobia nem o chauvinismo, e que, longe de repudiar as correntes civilizadoras da Europa, intenta submeter o Brasil cada vez mais ao seu influxo, sem quebra de nossa originalidade nacional:” Criticando assim, a posição geral em relação ao Brasil, a política e ao capitalismo. D-Em 1926, como uma resposta ao nacionalismo do Pau-Brasil, surge o grupo do Verde-Amarelismo, formado por Plínio Salgado, Menotti del Picchia, Guilherme de Almeida e…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

política, greves sindicais e subversão hierárquica nas Forças Armadas). A sociedade brasileira, inquieta, exigiu uma resposta firme das Forças Armadas, que veio desaguar na Revolução de 31 de Março de 1964, desencadeada para dar um basta no caos social que se avizinhava A partir de meados da década de 60, o Brasil passou a ser convulsionado por atentados diversos. Assassinatos, assaltos a quartéis, bancos e casas comerciais, explosões de bombas e seqüestros de embaixadores e de aviões…