J RI 1a Fase

CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA CRIMES JULGADOS PELO JÚRI: CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: ->PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL( ARTIGO 121 E SEGUINTES): 1- Homicídio 2- Infanticídio 3- Aborto 4- Participação em suicido( aquele sujeito que induz, instiga ou auxilia) OBS: Só existe a forma consumada( não admite tentativa, Art. 122 CP). OBS: CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA CONSUMADOS OU TENTADOS O Júri julga crimes dolosos contra a vida( consumados e tentados) como também os crimes conexos. =>CRIME DE HOMICÍDIO + SEQUESTRO OU TRÁFICO ETC. ->latrocínio ( apesar que tem morte) não será julgado pelo júri. ->Homicídio Culposo( não é julgado pelo júri). PROCESSO DE JÚRI 1ª fase do Júri ( tramita perante o juiz singular – “judicium accusationes”) =>As peças que são realizadas perante a 1ª fase do júri serão endereçadas: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ...”. 2ª fase do Júri (tramita perante o Tribunal do Júri – “judicium causae”) =>Já as peças da 2ª fase, as peças serão endereçadas: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO .... TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE....” 1ª FASE DO JÚRI *LINHA DO TEMPO //--------/-------------------------------/----------------------------------------/---------------------/---------------> DENÚNCIA RECEBIMENTO(HC)OU REJEIÇÃO(RESE) CITAÇÃO RESPOSTA À ACUSA. (ART. 41 CPP) DA DENÚNCIA …

Uma obra Lon Luvois Fuller, o Caso dos Exploradores de Cavernas, fala sobre o drama de cinco integrantes de uma amadorística organização de exploradores de cavernas que ficaram presos numa de suas escavações, após ocorrer um desmoronamento. Isto ocorreu num fictício ano de 4299. Quando as equipes de resgate estavam trabalhando houve um novo desmoronamento, vitimando dez operários. Os exploradores possuíam um radiotransmissor com o qual se comunicavam e, portanto sabiam que levaria pelo…

assume o risco morte, ser-lhe-á imputado o crime de homicídio doloso, pois que caracterizara o dolo eventual, sendo assim, julgado pelo seu juízo natural, o Tribunal do Júri. Deve-se, portanto, atentar-se o defensor para este detalhe. Deve ele analisar se as circunstâncias do fato possibilitam a alegação de culpa na morte e se excluem o dolo, seja ele direto ou eventual. Por exemplo: alguém que agride a vítima a pauladas na cabeça, mesmo não querendo matar, assume claramente o risco.…

de confinamento, foi descoberto que os exploradores tinham consigo um rádio transistorizado. Perguntaram quanto tempo ainda iria demorar para serem resgatados, a resposta foi que eles só poderiam ser salvos em no mínimo dez dias. Logo após, foram feitas duas perguntas ao médico pertencente ao grupo de resgate. A primeira foi se existia a possibilidade de sobreviver sem comida por mais 10 dias, a resposta foi não. A segunda era se haveria chance de sobrevivência caso a carne de um deles…

Pública, neste R. Juízo vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 406 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I-DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta pratica de-homicídio qualificado- artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal, nos termos da Denuncia. Segundo consta na Denuncia, FERNANDO DOS…

incoformidades de uma interpretação legal e primar pela adequação de todo e qualquer dispositivo de lei aos parâmetros constitucionalmente contemplados. A lei 11.705/2008, trouxe uma série de inovações na tentativa de mostrar que de fato estava o Estado fazendo algo para dar uma resposta à sociedade quanto ao alarmante número de vítimas em nossas rodovias. Todavia, o modo como isto se deu, criou uma série de anomalias jurídicas e pontecializou uma nova figura de criminoso,…

de confinamento, foi descoberto que os exploradores tinham consigo um rádio transistorizado. Perguntaram quanto tempo ainda iria demorar para serem resgatados, a resposta foi que eles só poderiam ser salvos em no mínimo dez dias. Logo após, foram feitas duas perguntas ao médico pertencente ao grupo de resgate. A primeira foi se existia a possibilidade de sobreviver sem comida por mais 10 dias, a resposta foi não. A segunda era se haveria chance de sobrevivência caso a carne de um deles…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema A FATORAÇÃO PSICOPATOLOGICA NA CRIMINOGÊNESE DO HOMICÍDIO PASSIONAL 1.2 Problema Pode-se constatar uma fatoração psicopatológica operante na criminogênese do homicídio passional, de forma que se possa desenvolver instrumental de prevenção a esse tipo de delito, na esfera de saúde mental? 1.3 Hipótese(s) Pode ser constatado, na etiologia do crime de homicídio passional, fatores psicopatológicos de influência considerável para o resultado final…

da Sociedade Espeleológica foram acabando, foi necessária um subsidio do governo, e uma campanha de arrecadação para a complementar os fundos. A libertação da caverna só foi possível após o trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate. No vigésimo dia, foi descoberto que os exploradores possuíam um rádio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria a liberação. A…

ao invés de diminuir tende a aumentar, por exemplo cometido um crime o criminoso tende a se desfazer de possíveis testemunhas que poderiam acusa-lós ou seja, o índice sobe ao invés de diminuir. A Pena de Morte é um assunto controverso e polêmico em nossos dias. Em todos os setores da sociedade é discutido a validade da pena capital. Especialmente no caso do Brasil, onde a violência impera nas cidades, e em vista disso muitos querem viabilizar a aplição desse tipo de pena. Inclusive…