História

Respostas Referente ao caso concreto 03: Questão Objetiva 1: A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da idéia de livre comércio; d) Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais. Resposta: Letra D Questão Objetiva 2: O historiador Sérgio Buarque de Holanda afirmou que "... a elevação da antiga Colônia à dignidade de reino foi, por outro lado, o reconhecimento de uma situação de fato. (...) um ato político no sentido amplo (... ). Sentimento de tal ordem - que, além de assegurar a administração tranquila, permitia que se forjassem planos imperialistas na direção do Prata e mesmo se reavivassem sonhos de uma amplitude continental - havia de prender a Coroa ao Brasil, e o Brasil à Monarquia." Neste sentido, no que se refere à elevação do Brasil ao status de “Reino Unido a Portugal e Algarves”, é correto afirmar: a) Que foi uma concessão de D. João, dado os laços de profundo afeto que ele mantinha com as terras brasileiras; b) Que foi o reconhecimento de direito de uma situação que já havia se cristalizado no campo dos fatos; c) Que foi o reconhecimento, por parte do governo

podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim:  Visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-mas-quem-foi-tiradentes/ e informe o que entendeu pela expressão ?castigo exemplar?. RESPOSTA:Era um castigo dado para persoadir a população a não ir contra o poder do Rei.  Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença…

base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Com base no ordenamento jurídico brasileiro, não seria possível a aplicação da pena de morte conforme foi a forca para Tiradentes. Pois, com base na CF/88 no é admitido a pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. Questão Objetiva 1 A decadência do sistema colonial no…

Respostas Caso Concreto Referente a sema 3. 1- Entendimento da expressão “castigo exemplar”. Entende-se por castigo exemplar, a punição utilizada como exemplo. No caso de Tiradentes que seus ideais foi de encontro com os interesses da coroa portuguesa, sua punição “castigo exemplar” serviu de modelo para os demais não incidirem no mesmo erro, pregando assim temor. 2- Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor…

seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: Uma sentença como essa não seria possível ser executada em nosso pais nos dias atuais. O Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de…

5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: (X) a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Questao 1 obj Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de…

condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; (resposta correta) c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792. Leia o trecho selecionado, que se…

CASO CONCRETO 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. …

Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Estrutura do Conteúdo Estudo, sintético, do período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, analisando-o sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental. O interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, a repercussão…

Caso Concreto 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.…