Resposta A Acusação Por Furto Qualificado

JUDICIARIA DE TAGUATINGA-DF Autos nº 26542-6/14 BRUNO LUÍS SANTOS DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UNIDADE DE TAGUATINGA/DF, com fundamento no Artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar. RESPOSTA À ACUSAÇÃO Aduzindo os seguintes argumentos de fato e de direito. I – DOS FATOS Conforme…

procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Tiago Miranda de Oliveira foi denunciado pela suposta prática do delito de receptação qualificada – art. 180 do Código Penal. Segundo consta da Denúncia, Tiago Miranda de Oliveira teria auxiliado o menor J.P.M. a vender 01 (um) notebook e 01 (um) aparelho celular, sabendo ser produto de furto…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. Autos nº... JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, inconformado com a condenação à reclusão de 03 (três) anos no regime semiaberto, conforme infração descrita no artigo 155 § 4, I e II, do Código Penal, vem perante digníssima Vossa Excelência, por meio de seus procuradores interpor RECURSO DE APELAÇÃO conforme artigo 593, inciso I, do Código…

não denunciar os dois autores. 2) Crime/pena: a- verificar o crime que está sendo imputado. b- verificar, se for o caso, o crime efetivamente praticado (desclassificação.Ex.: no caso de roubo para furto vc tem q pedir a desclassificação e a anulação do processo pela diferença de rito, pq no furto por exemplo causa sursis processual. Por isso é preciso checar se com a mudança da imputação não houve uma mudança de rito). 3) Ação penal: a- classificação subjetiva: a.1 - Pública (denúncia):

Tremendão, Goiânia, Goiás, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Selmo José Camilo foi denunciado pela prática do delito de furto qualificado – art. 155, §4º, inc. II, do Código Penal. Segundo consta da Denúncia em anexo, Selmo José Camilo teria subtraído uma guitarra…

TAGUATINGA. . Processo nº: 2011.07.01.02222-5 Patrícia Diana, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396-A (SE FOR JÚRI – 406, § 3º) do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que a seguir expõe: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA:

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo criminal n°: CALVIN HAROLDO, já qualificado nos autos de Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público desta comarca, vêm, respeitosamente, através de seu procurador signatário, com devido acato e a merecida vênia, perante a presença de vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos n.o 2003.5146-8 Procedimento Ordinário ALBARO CRISTIANO SOUZA DA FONSECA, já qualificado nos autos supra mencionados, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO Autos: XXX.XX.XXXX-X JULIANO SANTOS, já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, com endereço profissional na rua X, número X, bairro X, nesta Comarca, onde receberá notificações e intimações, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, nos termos que

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ANICUNS-GOIÁS. Escrivania do crime Autos nº XXXXXXXX Protocolo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública desta comarca, processo em epígrafe, via de seus bastantes procuradores e advogados que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, regularmente inscritos na OAB/GO sob os nºs. ..... e ........., com…