Prova Penal e falsas memórias

COLÉGIADO DE DIREITO DA FACULDADE AGES PARIPIRANGA - BA DIREITO PROCESSUAL PENAL II ALUNO: THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA TURMA: VII NOT. FICHAMENTO: PROVA PENAl E FALSAS MEMÓRIAS PARIPIRANGA - BA Outubro de 2014 CREDICIAIS DA AUTORA: DI GESU, Cristina Carla. Prova Penal e Falsas Memórias. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2010. Cristina Carla Di Gesu é graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2003), Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006), Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008). Estudos em Processo Penal Contemporâneo da PUCRS e do Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal da ESA (Escola Superior da Advocacia), É professora dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do UNIRITTER e da UNISINOS, bem como professora de Direito Penal do CESUCA – Faculdade INEDI. RESUMO: A presente obra trás as ideias da autora em demonstrar o qual importante é as provas testemunhais no processo penal, sejam estas orais ou não. A autora discorre sobre como tais provas podem mudar o rumo de processo seja pelo modo que são questionadas ou pelo que tem de lembranças, haja vista, que se num processo com provas matérias, esta é importante, imagine em um processo onde as provas apenas são testemunhais. Nota-se o empenho da autora em mostrar que ciências como a neurologia, filosofia podem se envolverem no processo, pessoas depois de traumas,…

DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL Voltaire de Lima Moraes Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS, Desembargador do TJRS , Professor da Faculdade de Direito da PUCRS SUMÁRIO: 1. Conceito; 2. Natureza jurídica; 3. Questões tópicas; 4. Nulidades; 5. Conclusões. 1. Conceito O interrogatório pode ser conceituado como ato personalíssimo do acusado de infração penal, em denúncia ou queixa-crime, que se realiza perante o juiz competente para apreciar a ação…

os valores recebidos na conta da Fazenda Municipal, com a ajuda do bancário José, desviou dois cheques, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias. Praticou Vagner algum crime? Por quê? Fundamente a resposta. (29° Exame OAB/RJ. 2ª Fase) (2,5 pontos) Vagner cometeu crime de peculato apropriação, conforme preconiza o artigo 312 do Código Penal, pois quando desviou os cheques, tirou-os do poder da Administração…

Objetivo Específico: - Compreender a perspectiva atual que envolve o instituto; - Identificar divergências existentes nos contextos dos direitos e garantias fundamentais e na ideia de ser o instituto um órgão do Poder Judiciário ou um órgão desligado deste; - Apresentar as mudanças ocorridas no Júri Popular a partir da vigência da Lei 11.689 de 09 de maio de 2008. Problema: Quais foram as mudanças provocadas pela Legislação 11.689/08 quanto ao procedimento no Tribunal do Júri?…

accusationis), e a segunda fase ao Juízo da causa (judicium causae) 1ª fase - Juízo de acusação: Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal, Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. 1. Oferecimento da denúncia ou queixa 2. Recebimento da denúncia ou queixa 3. Citação do acusado e apresentação de resposta escrita 4. Réplica da acusação 5. Audiência de instrução e alegações finais 6. Decisão A denúncia e…

PROCESSO PENAL Daniel Leonhardt dos Santos1 Lívia Limas Santos2 1 – INTRODUÇÃO v erdade e limites instrutórios do juiz relacionamse estreitamente.3 A concentração das atividades de julgar e colher a prova, típico de um sistema inquisitório, possui íntima relação com o conceito de verdade. No sistema inquisitivo, postulado pelo princípio inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos elementos probatórios…

premiada, confrontando-a com a Constituição Federal, examinando seus efeitos a partir do delator e do delatado. Para tanto, a partir do devido processo legal observa-se as falhas que a imputação do coautor pode apresentar no desenvolvimento do pensamento evolutivo humano, consagrado desde a Magna Carta do século XIII. Após, questiona-se a escolha do delator e o direito do delatado, bem como o direito à escolha do direito e ao acesso desse último em também ser delator, já que inexiste na…

direito ao próprio corpo é um complemento do poder sobre si mesmo, mas só pode ser exercido no limite da manutenção de sua integridade. Todo ato que implique atentado contra esta integridade é repelido por injurídico” (PEREIRA, 1998, p. 42). Por conseguinte, é de se admitir que a cirurgia de transgenitalização, tendo intuito de aliviar o sofrimento do indivíduo, evitando, inclusive o atentado contra a própria vida, não poderia ser considerada como atentado contra a integridade do corpo,…

razões que estão encobertas e entender os motivos em virtude dos quais determinadas Normas surgem. Pois nem sempre elas são fruto daquilo que nós superficialmente conseguimos perceber. No Brasil temos que ter muito critério para escolher professores que nos ofereçam uma visão crítica, porque quase sempre o que vimos é uma reprodução do que consta na Lei sem muita prospecção, sem capacidade de análise, sem uma visão detalhada daquilo que está nos limites do texto. Seguiu questionando…

to add the approach of Michel Misse and Roberto Kant de Lima to a discussion that usually is strictly dogmatic, enriching it with other perspectives of interpretation. Regarding the criminal procedure, the authors employed in this article are Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho and Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. The methodology employed was the analysis of literature relevant to the problem at hand. The conclusion is that the Brazilian system is in reality an inquisitorial…