Congresso Direito Processual Civil

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
DIREITO NOT. 7º SEM. 2013.2

EDJANE DE OLINDA SANTANA
NILTON NUNES CARDOSO

RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO DO SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL REALIZADO EM 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2013

Lauro de Freitas
2013
Aos 24 dias do mês de Outubro de 2013 teve início o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual no Hotel Fiesta situado à Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba, Salvador - BA, 40280-000.
O congresso contou com a coordenação geral de José Janguiê Bezerra Diniz, trazendo como tema geral Democracia, Processo e Efetividade: os desafios processuais para a implementação do Projeto Constitucional. Contando com importantes conferencistas, como: Alexandre Freitas Câmara, Carlos Veloso, Elpídio Donizetti, Everaldo Gaspar Lopes, Fábio Periandro, Fernanda Marinela, Ingo Sarlet, João Maurício Adeodato, Janguiê Diniz, José Luís Bolzan, Lenio Streck, Luciano Martinez, Marcelo Ribeiro, Maria Sylvia Z. Di Pietro, Nestor Távora, Rafael Barreto, Renato Rabbi-Baldi, Ricardo Aronne, Rui Cunha Martins.

A abertura do evento ocorreu às 18h30 do dia 24 com pronunciamento de José Janguiê B. Diniz. Em seguida às 19h conferência de Carlos Velloso realizou um discurso acerca dos desafios processuais para a implementação do projeto constitucional.

No dia 25, às 8:00h PRIMEIRO PAINEL: DIREITO ADMINISTRATIVO; OS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; com Fernanda Marinela Mestranda pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Público pela USP. Professora da Pós-Graduação da UFBA, Professora de Direito Administrativo da Rede LFG, Professora de Direito Administrativo no JusPodivm-BA e da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas. Presidente do INJUR: Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico. Professora do Centro de capacitação e aperfeiçoamento do STF, onde foi abordado a questão da dignidade humana, os direitos sociais, a Responsabilidade do