Rescisão Contrato Construtora

pessoal, Nesta aula vamos abordar tema de grande relevância! Vem sendo cobrado praticamente em todas as provas do CESPE, trata-se de Licitações e contratos, de modo que sempre recomendo uma boa leitura da Lei nº 8.666/93, que poderá ser extraída, de forma bem atualizada, do sítio www.presidencia.gov.br/legislação. Então, veremos: AULA 03 - 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Lei nº 8.666/1993 e alterações. Ressalto que, em que pese não estar expressa a lei…

liderança e motivação, suas diversas formas, teorias, sua importância dentro e fora das organizações. Também abordaremos o processo de abertura de uma empresa prestadora de serviços junto aos órgãos competentes, será apresentado um modelo de contrato social, e os procedimentos solicitados da junta comercial regional para abertura dessa empresa. Falaremos sobre juros que representam a remuneração do Capital empregado em alguma atividade produtiva onde o mesmo…

Concedente 2.2.4 Construtores, Compradores e Fornecedores 2.3 AS GARANTIAS E OS RISCOS INERENTES AO PROJECT FINANCE 2.4 REDE DE CONTRATOS COLIGADOS E SEU CUSTO DE TRANSAÇÃO 2.4.1 Categorias Contratuais 2.4.2 Tipos Contratuais e suas Funções Imediatas 2.4.2.1 Contratos operacionais 2.4.2.2 Contratos de empreitada 2.4.2.3 Contratos de garantia 2.4.2.4 Contratos financeiros 2.5 FORMAS DE FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO 8 8 10 10 10 11 11 12 14 15 16 16 17 17 19…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO COM COLOCAÇÃO (modelo para venda ao empreendedor / dono da obra) COMPRADOR Por este Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Esquadrias de Alumínio, de um lado, ......................(nome do condomínio)......................................., com sede à ............... .................................,......, CEP ................., cidade de ....................... - ......, inscrita no CNPJ sob o nº ............

remuneração; 3) Cálculo de hora diurna; 4) Cálculo de hora noturna 5) Cálculo de horas extras diurnas; 6) Cálculo de horas extras noturnas; 7) Cálculo de férias; 8) Cálculo de Aviso Prévio; 9) Cálculo de 13º Salário e; 10) Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho. 1 E-mail: aquino.consultoria@hotmail.com - 8728-3916 / 9983-2162 __________________________________________________________________________ TRABALHISMO DE RESULTADOS Uma visão atual e sistêmica, não…

CONTRATOS - DIREITO CIVIL . 1) O QUE SÃO ARRAS? De acordo com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E…

arrancaram 30 alqueires. Esta realmente complicada esta situação. Construtora é denunciada por golpe Um grupo de mais de 20 pessoas foi ontem à sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com o intuito de buscar esclarecimentos sobre negociações feitas com a construtora Iguaçu do Brasil, de Maringá, que estaria vendendo imóveis em condomínios horizontais em Londrina, os quais…

ATRASO NA ENTREGA FORÇA MAIOR - INOCORRÊNCIA - CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA LUCROS CESSANTES - ACUMULAÇÃO POSSIBILIDADE - Cuida a hipótese de Ação Ordinária objetivando a declaração da mora da Ré desde 01/09/2008 a 26/11/2009, conforme cláusula 3.2 do contrato de promessa de compra e venda de imóvel novo, além de sua condenação ao pagamento da multa de 1% (um por cento) ao mês prevista na mesma cláusula. - Alegação da Ré de atraso na entrega do imóvel por motivo de força maior que…

Saraiva 19/02/14 FONTES Natureza Juridica do direito do trabalho - Natureza de âmbito privado Fontes do direito do trabalho Constituição – A CF é importante. Arts. 7,8,9,10 e 11. É a fonte suprema, não pode ser alterado para piorar. Leis – CLT e Contrato por tempo determinado, trabalhadores específicos, avulsos...varias legislações extravagantes. Essas leis podem ser flexibilizadas. No caso da CLT, pode flexibilizar para pior em razão de acordos ou convenções coletivas. As leis…

Unidade 4 – Bibliografia sugerida: Código de Defesa do Consumidor; MARQUES, Cláudia de Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; SOUZA, Washington Peluso Albino de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002. 1.Existe autorização constitucional para o Estado atuar sobre a iniciativa privada, quando se entenda presente lesão ao consumidor? Existe, tendo em vista o disposto nos artigos 5º, XXXII, 24, V, e 170,…