Rescisão Contrato Construtora

público; d) Lojista - é a pessoa física ou jurídica que estiver explorando espaço comercial do Shopping Center à rua ..., nº ..., seja loja, stand, balcão, vitrine etc., a que título for (proprietário, inquilino, sublocatário ou comodatário), mediante contrato oneroso ou gratuito; e) Locatário - é o lojista que ocupará qualquer espaço comercial pertencente à declarante; f) Condômino - é o proprietário ou promitente-comprador de unidade autônoma do prédio do Shopping Center, na rua…

......................................................... 11 13.1 - Primeira 13.2 - Segunda 13.3 - Terceira Décimo Terceiro Salário Anual - 1ª e 2ª parcelas............................................... 11 Décimo Terceiro Salário pago em Rescisão de Contrato de Trabalho ............. 12 Ajuste de Décimo Terceiro Salário decorrente de remuneração variável .......... 12 14 - SALÁRIO-MATERNIDADE DA SEGURADA EMPREGADA .................................... 13 14.1 - Informação do…

Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. b) Pré-contratual: CONTRATO. TEORIA DA APARENCIA. INADIMPLEMENTO. O TRATO, CONTIDO NA INTENCAO, CONFIGURA CONTRATO, PORQUANTO OS PRODUTORES, NOS ANOS ANTERIORES, PLANTARAM PARA A CICA, E NAO TINHAM POR QUE PLANTAR, SEM A GARANTIA DA COMPRA. (RESUMO) (Embargos Infringentes Nº 591083357, Terceiro Grupo…

Contratações ..............................................20 2.3.1 – Contratos a Preço Fixo por Valor Global ................................21 2.3.2 – Contratações a Preços Unitários .............................................24 2.3.3 - Administração a Preço de Custo / Administração .....................25 2.3.4 - Mistos .....................................................................................27 3. O Contrato 3.1 - Conceituação ...................................................

empresa____________________________________________, inscrita no CNPJ: __________________, com sede na Rua ____________________, Nº Bonfim- Campinas/SP- CEP _____________, neste ato Denominada PRIMEIRA RECLAMADA. 1) E subsidiariamente em face de: a) CONSTRUTORA ______________________________, inscrita no CNPJ ______________, com endereço para correspondência na _____________________Nº – _______________ - Campinas/SP – CEP _______________, caso não encontre-a no primeiro…

imóveis, será arquivada em cartório, fazendo-se o competente registro. § 2° - Os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas serão também averbáveis à margem do registro de que trata este artigo. § 3° - O número do registro referido no § 1, bem como a indicação do cartório competente, constará, obrigatoriamente, dos anúncios, impressos, publicações, propostas, contratos, preliminares ou definitivos, referentes à incorporação, salvo…

- Vocabulário MUITA ATENÇÃO QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBANDI !! - Retirar testemunhas - A utilização das Razões finais Atenção - cuidado com redes sociais!! PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Cobrança de honorários - Realização de contrato escrito Evitar sempre que representando familiares possível – RECLAMATÓRIA 1.1 ESTRUTURA COMPLETA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DA atuar Nunca estipular prazo para o término do processo Comissão de conciliação…

vontade. 1.5. Condenação que tem por objeto promessa de contratar - art. 466-B - sentença que substitui o contrato a ser firmado - contrato não pode ter cláusula de arrependimento - devedor tem que ser o proprietário do bem - diferença entre o art. 466-A e o art. 466-B: Se a conclusão do contrato consiste na manifestação de vontade do contratante, aplica-se o art. 466-A; Se o contrato definitivo não é celebrado, aplica-se o art. 466-B. Naquele caso a sentença é declaratória;…

(art. 71, Lei 10741/2003) c) Dissídio que verse exclusivamente sobre salário ou empregador falido: art. 652, §único, CLT II – MÉRITO (os tópicos são exemplificativos, uma vez que o mérito é dependente da proposta) 1. DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi admitido pelo Reclamado no dia ________ para exercer a função de _________, a remuneração percebida era de _______ até a data _________, quando foi dispensado sem justa causa pelo Reclamado. 2.…

contratada com a Administração Pública ou em outro documento oficial expedido por órgão competente; XVIII - pilotis, a área aberta, sustentada por pilares, que corresponde à projeção da superfície do pavimento imediatamente acima; XIX - empresa construtora, a pessoa jurídica legalmente constituída, cujo objeto social seja a indústria de construção civil, com registro no Crea, na forma do art. 59 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966; XX - construção de edificação em…