Rescisão Contrato Construtora

rh@paulodantas.com.br 7.3 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 7.3.1 - Contrato por prazo Indeterminado 7.3.2 - Contrato por prazo Determinado 7.3.3 - Contrato de Experiência 7.3.3.1 - Modelo Contrato de Experiência 8 - OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO 8.1 - CONTRATAÇÃO DE MENOR 8.1.1 - É proibido o Trabalho Menor nas seguintes condições... 8.2 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 8.2.1 - Vinculo Empregatício / Remuneração 8.2.2 - Termo de Compromisso de Estágio 8.3 - CONTRATO DE APRENDIZ …

rh@paulodantas.com.br 7.3 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 7.3.1 - Contrato por prazo Indeterminado 7.3.2 - Contrato por prazo Determinado 7.3.3 - Contrato de Experiência 7.3.3.1 - Modelo Contrato de Experiência 8 - OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO 8.1 - CONTRATAÇÃO DE MENOR 8.1.1 - É proibido o Trabalho Menor nas seguintes condições... 8.2 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 8.2.1 - Vinculo Empregatício / Remuneração 8.2.2 - Termo de Compromisso de Estágio 8.3 - CONTRATO DE APRENDIZ …

remuneração, em moeda nacional, paga, periodicamente, pelo locatário ao locador pela cessão do direito de uso do bem que foi alugado. O valor do aluguel é normalmente estabelecido de acordo com a vontade de ambas as partes. Aluguel por temporada Contrato verbal ou escrito, bilateral, perfeito, oneroso e consensual, pelo qual uma das partes (alugador ou locador) se compromete, mediante um preço pago pela outra parte (alugatário ou locatário) a ceder-lhe o uso e gozo de um imóvel por…

aplicando fielmente suas regras, tal como estão escritas. Há situações em que se configura a relação de emprego, ou melhor, o vínculo empregatício se apresenta e nesse caso você terá mesmo que contratar o empregado e registrá-lo como manda a lei. 1. CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Vamos tratar de quando ocorre a relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório. Caso necessite contratar uma pessoa para cumprir suas ordens para…

na prática (custeio). O orçamento é um dos elementos para a tomada de decisões, junto com o cronograma físico-financeiro. O proprietário (cliente) deve saber a priori se terá condições de arcar com os custos ou, no caso de uma obra própria, a construtora precisa saber como será o desembolso ao longo da obra. No caso de uma concorrência para a execução de obra pública, não importando a modalidade (tomada de preços, carta-convite etc.) existe a obrigatoriedade legal da previsão dos…

SUMÁRIO 1-) OBRIGACOES PERANTE A LEGISLACAO SOCIETARIA E CIVIL 1.1 ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL. 1.2 CONTABILIDADE. 1.3 LIVRO DIÁRIO 1.4 LIVRO RAZÃO 1.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2-) OBRIGACOES DA SOCIEDADES PERANTE AO FISCO FEDERAL 2.1 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA – DIPJ LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO, SIMPLES NACIONAL, IMUNIDADE E ISENÇÃO 2.2 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE – DIRF 2.3 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES…

cidade, localizada a mais de 100 (cem) Km do município do Rio de Janeiro, e que tenha tido sua passagem de vinda comprovadamente paga pela empresa ou subempreiteira, terá garantido a sua passagem de retorno à sua cidade de origem quando da rescisão de seu contrato de trabalho, sempre que esta ocorrer por iniciativa do empregador e sem justa causa. 5 AUXÍLIO EDUCAÇÃO CLÁUSULA 13ª - ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇAO CIVIL Os Sindicatos convenentes: CONSIDERANDO as…

Ltda., contratada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, para construir 500 quilômetros de estradas federais, teve grandes prejuízos com tal contratação. Primeiro, porque a entidade contratante reduziu unilateralmente o objeto do contrato para 300 km de estradas e, ainda, suspendeu a execução da obra por mais de 120 (cento e vinte) dias, paralisação esta que veio a gerar gastos não previstos quando da apresentação da proposta pela empresa. Que direitos são assegurados…

empresa dividido pelo custo total ou faturamento, pode-se calcular pela média mensal ou o total anual. Tributos sobre a Nota Fiscal, ISS, CONFINS e PIS Custo Financeiro Representa a recomposição monetária do capital da empresa aplicado no contrato. É geralmente adotada a taxa de inflação do período ou aquela prevista para ocorrer durante o prazo da obra. Seguros e Garantia Os tipos de seguros em serviços de engenharia: Seguro Garantia, Seguro de Responsabilidade Civil, Seguro…

..................... 04 Aspectos legais dos contratos de trabalho.......................................................05 Tipos de contrato.................................................................................... 05 Formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício..................08 Contrato de trabalho por tempo determinado................................................. 11 Conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício............