Contratos de trabalho

5137 palavras 21 páginas
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SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................ 04

Aspectos legais dos contratos de trabalho.......................................................05

Tipos de contrato.................................................................................... 05

Formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício..................08

Contrato de trabalho por tempo determinado................................................. 11

Conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício...................... 15

Elementos do vínculo empregatício 16

Conclusão................................................................................. 20

Introdução

O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. Com por exemplo:
CONTRATO

CONTRATANTE (Tomador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

CONTRATADO (Prestador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

Referente a Prestação de Serviços do tipo: _____________________________________________ ______________________________________________________________________________.

Pagamento da quantia de R$ ________,____, (_________________________________________)(valor por

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