Contrato de trabalho
OBJETIVO:
O principal objetivo do Direito do Trabalho está na relação empregatícia e a sua categoria básica.Vamos explanar algumas regras essenciais desse ramo jurídicos que está presente no dia a dia de muitos empregados e empregadores brasileiros.
JUSTIFICATIVA:
Neste trabalho, vamos nos ater, essencialmente, nos conceitos básicos relativos Contrato de trabalho.
INTRODUÇÃO:
O Direito do Trabalho é o Direito dos empregados, mas nem todos trabalhadores têm amparo deste estuário especializado, por outro lado, alguns trabalhadores como os avulsos, por exemplo,são resguardos no Direito do Trabalho. Neste trabalho iremos explanar os tipos de contrato de trabalho existentes e como utilizá-los de acordo com o que estabelece a nossa legislação. DESENVOLVIMENTO:
O bom administrador, um empreendedor, ou o responsável pelo Recurso Humano (RH) procura reduzir custos e evitar problemas trabalhistas, para isto é importante conhecer os tipos de contrato de trabalho existentes e a forma correta de utilizá-los de acordo com o que estabelece a nossa legislação trabalhista. Assim, vamos desenvolver nosso trabalho em duas partes: iniciamos com o contrato de trabalho com vínculo empregatício e finalizamos com o contrato de trabalho sem vínculo empregatício.
O contrato de trabalho com vínculo empregatício, toda vez que o objeto da relação jurídica entre os contratantes seja a prestação de trabalho por conta alheia, existe um contrato de trabalho, isto é, ao contratar uma profissional de qualquer área para efetuar tarefas que lhe forem atribuídas com o instruindo de realizá-las, exigir cumprimento de horários e seu comparecimento continuamente no local de trabalho mediante o pagamento de honorários, denominado salário, e a uma relação vivenciada por patrão/empregado, onde um manda e outro executa as tarefas, estará estabelecida a relação de emprego ou seja , há um vínculo empregatício entre empregado e empregador.