Rescisão Contrato Construtora

CDC e demais legislação aplicável à espécie, propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA BAIXA EM RESTRIÇÕES DE CRÉDITO COM PRECEITO COMINATÓRIO, INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Consubstanciada nas razões de fato e direito a seguir articuladas. I – DOS FATOS O Requerente em 11/03/2013 firmou Contrato de Compra e Venda de imóvel (doc. 15) a prazo com os Requeridos onde adquiriu…

TERMO, INÍCIO E FIM DO CONTRATO 5. PRAZOS LEGAIS 6. DESCARACTERIZAÇÃO DO POR PRAZO DETERMINADO 7. DISCUSSÃO DAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8. EFEITOS DA SUA EXTINÇÃO QUESTIONÁRIO 1. INTRODUÇÃO No que concerne às espécies de contrato de trabalho por prazo determinado ou também denominado “Contrato a Termo”, o artigo 443 da CLT faz uma divisão do contrato individual de trabalho. O contrato por prazo determinado é exceção à regra, que são os contratos por prazo…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de contrato de empreitada, de um lado, a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S/A, com sede em Teresina, na Av. Getúlio Vargas Nº 500 – Bairro Tabuleta CEP Nº 64019750 CNPJ/MF sob o nº 095889060001/43, Inscrição Estadual nº 19401772-9, a seguir simplesmente denominada CONTRATANTE, e, de outro lado,M.N. ASSOCIADOS LTDA, com sede em Teresina, na Rua Santa Catarina, Nº320,…

da construção civil. Aliando técnica e qualidade, utiliza-se de equipe altamente especializada e capacitada em atender as mais diversas necessidades dos clientes. Oferece soluções inovadoras e adequadas ao desembolso e aos prazos previstos. A construtora Construmax Construções e Empreendimentos Ltda foi fundada em São Paulo. É uma empresa familiar que tinha como objetivo entrar no mercado da construção civil através de licitações públicas a fim de prestar serviços para o Governo. A empresa atua

CONSTRUTORA _______ pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ ___________,com sede a Rua , vem mui respeitosamente através de seus procuradores legais, alfin assinados, com endereço profissional à Rua Sen. Pompeu, nº 202, S 11, Centro, Crato – CE, onde recebe intimações e notificações de costume, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista que lhe move _________, para tanto, aduzindo e fundamentando o que se segue: DOS FATOS: O Autor alega que começou a trabalhar para a…

RELATÓRIO DAS PRÁTICAS PARA O PROJETO INTEGRADO APRESENTADO À DISCIPLINA: ASSESSOR IMOBILIÁRIO; ÊNFASE EM GESTÃO IMOBILIÁRIA . AÇÃO IMÓVEIS LTDA ABERTURA DE EMPRESA – ASPECTOS LEGAIS CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: SÓCIOS: Mário Silva , brasileiro, casado (comunhão parcial de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), 14/08/1965, corretor de imóveis, nº do CPF123456789-00, nº do RG…

defesa dos seus direitos. As leis contidas na CLT abrangem tanto o trabalhador urbano quanto o rural. Alguns dos principais assuntos tratados na CLT são: carteira de trabalho, jornada de trabalho e período de férias, proteção do trabalho da mulher, contratos individuais, medicina, justiça e fiscalização do trabalho, entre outros. A legislação trabalhista brasileira prevê: Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho…

..................... 17 COMO ENCONTRAR BONS IMÓVEIS ......................................................... 20 SITES DE BUSCA DE IMÓVEIS......................................................................... 21 BUSCA NAS IMOBILIÁRIAS E CONSTRUTORAS .................................................... 22 BUSCA NAS RUAS COM GOOGLE MAPS ........................................................... 23 BUSCA NO FEIRÃO DE IMÓVEIS ................................................................

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA OPERAÇÕES DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL. A empresa responde muitos processos trabalhistas? Quais alguns exemplos? R: Normalmente a empresa responde após o desligamento do funcionário por descumprimento do contrato de trabalho, assedio moral e sexual, intrajornada de trabalho menor de 11 horas, por falta de pagamento de horas extras. Existe um setor judiciário na empresa? R: A empresa não possui nenhum setor jurídico, então possuímos uma…

funcionamento, administração e gestão de pessoas na Construtora Brilhante Ltda. Os objetivos específicos são: • • Descrever rotinas e práticas na gestão de pessoas; Apontar as possíveis sugestões para a melhoria. 3 A Organização A Construtora Brilhante é uma empresa de médio porte que começou suas atividades do ano de 1991 quando seu fundador Engº José Brilhante Filho iniciou obras no recém criado setor Sudoeste em Brasília – DF, no ano de 2008 a Construtora criou uma filial na…