Pensão Alimentícia Avós

poderá proferir sentença. – artigo 105, I, CRFB -> exceção: julgado do STJ, número 2222. Por exemplo: um brasileiro casado com uma estrangeira adquire bens no estrangeiro, em caso de ação proposta pela esposa na Suécia, a sentença estabelece: pensão alimentícia, a guarda dos filhos e a partilha dos bens. Esta sentença será homologada PARCIALMENTE, uma vez que não há impedimentos para guarda e alimentos, mas no caso do inventário dos imóveis existentes no Brasil ESTA NÃO SERÁ…

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - L-007.998-1990 IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. obs.dji.grau.5: Renúncia aos Alimentos da Mulher na Separação Judicial - Direito à Pensão Previdenciária por Morte do Ex-Marido - Súmula nº 336 - STJ b) Imposto de Renda. Os impostos são taxas pagas pela população afim de…

na função de secretária, resolveu não pleitear qualquer valor a título de pensão de Eduardo para o sustento da filha. Ocorre que desde o mês de Abril de 2013, Angélica encontra-se desempregada, estando a passar por sérias dificuldades para manter seu sustento e de sua própria filha, o que a levou a procurar Eduardo, a fim de que o mesmo viesse a contribuir com o sustento da filha, através do pagamento da pensão alimentícia. Não obstante, quando em diligência na residência de Eduardo,…

comportava-se de maneira particularmente responsável, cumprindo seus deveres de companheiro e pai de forma satisfatória, apesar de nunca se fixar em emprego nenhum, e o casal se sustentar, portanto, dos eventuais “bicos” do filho do Requerido e da ajuda da avó materna. 3. Em junho de 1999, a família mudou-se novamente, para a Fazenda do Requerido, mas em janeiro de 2000, voltaram para TAL LUGAR, apenas para que a Representante da Requerente recebesse a terrível notícia da perda da…

que ser comprovada a dependência dos pais. 5. O divórcio não acarreta a perda da qualidade de dependente para o cônjuge se fixada a prestação de alimentos. a) Verdadeiro b) Falso 6. O aposentado (varão) do RGPS que se torne viúvo não recebe pensão por morte da mulher que segurada empregada desse regime. a) Verdadeiro b) Falso 7. Para efeitos previdenciários, inscrição de segurado é o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS. No caso do segurado empregado, sua inscrição…

estímulo contínuo do alienador, representado pela figura materna ou paterna, criam uma imagem negativa do ex-parceiro, afastando-os deste, o que pode produzir distúrbio psicológico com alteração comportamental e afetivo. Os alienadores podem ser pais, avós, tios e cuidadores que mantenham relação de confiança e muitas vezes dependência emocional. Todas as vítimas desta síndrome necessitam de apoio terapêutico, assim como todos os envolvidos. ABSTRAT In this…

a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”. A par do que, ante a cristalina evidência dos fatos alegados, os quais além de ensejarem o reconhecimento da paternidade pretendida, ensejam também o arbítrio da pensão alimentícia, como acima já mencionado, devendo-se, nesse conseguinte, atentar para as premissas balizadoras da obrigação alimentar, tais como a Lei no. 8.560, de 29.12.1992 (Lei de Investigação de Paternidade), em seu art. 7º, ordena o…

afastamento | | Rescisão sem justa causa | 23 Remuneração Mês Anterior Afast. | 24 Data de admissão | 25 Data do aviso prévio | 26 Data de Afastamento | 4.200,00 | 18/05/2009 | | 12/03/2013 | 27 Cód. Afastamento | 28 Pensão Alimentícia (%)(TRCT) | 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) | 30 Categoria do Trabalhador | 01 | | | | 30.1 Nome da Profissão / Função | 30.2 Código da Atividade Profissional / Profissão / Função (CBO) | | | 31 Código Sindical | 32 CNPJ e…

AFASTAMENTIOINICIATIVA DO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA | 23 REMUNERAÇÃO MÊS ANTERIOR AFAST.R$ 650,00 | 24 DATA DE ADMISSÃO02/08/2006 | 25 DATA DE AVISO PRÉVIO30/09/2006 | DATA DE AFASTAMENTO30/09/2006 | 27 CÓD AFASTAMENTO1 | 28 PENSÃO ALIMENTICIA (%) (TRCT)0 | 29 PENSÃO ALIMENTICIA (%) (Saque FGTS)0 | 30 CATEGORIA DO TRABALHADOR01 | 31 CÓDIGO SINDICAL5110900006 | 33758657000171 –FER. DOS EMPREGADOS NO COM. DO EST. DO RIO DE JANEIRO. | DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RECISORIAS | VERBAS…

chama de guarda unilateral é aquela situação em que um genitor detém a guarda (entendido isso como sendo o local onde a prole irá residir), tocando ao outro genitor o encargo de contribuir financeiramente para o sustento (ou seja, a pagar pensão alimentícia) e o direito de visitas (exercício do direito de convívio), consoante acordado. Lembre-se que, nos dias que hoje correm, até mesmo em atenção estrita ao princípio constitucional da igualdade/ isonomia, não mais vige a idéia de…