Pensão Alimentícia Avós

da mãe DADOS DO CONTRTO 22 Causa do afastamento 21 Tipo de Contrato 23 Remuneração Mês Anterior Afastamento 24 Data da admissão 25 Data do aviso prévio 26 Data do Afastamento 27 Código de Afastamento 28 Pensão Alimentícia % (TRCT) 29 Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria do Trabalhador 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubricas Rubricas Valor…

Pensão Alimentícia – Como ter direito ? Como requerer ? Saiba como pedir A pensão alimentícia é a “quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge” (DICIONÁRIO JURÍDICO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Planejado, organizado e redigido por J. M. OTHON SIDOU. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 618). Para os fins do presente trabalho, interessa a pensão alimentar paga pelo pai aos…

UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS DIREITO CIVIL VI TURMA: 41 PROFª. DÉBORA DE ABREU MOREIRA DIREITO DA FAMÍLIA E AS RELAÇÕES ENTRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS Edleila Souza dos Santos Karla Ferreira dos Santos Luciana Ferreira Machado Rodrigo Costa Tamires Martins Goiânia-GO Maio/2014OBRIGAÇÃO DOS AVÓS DE PRESTAR ALIMENTOS O instituto dos alimentos é um direito fundamental e, no âmbito do direito de família, tem papel relevante nas relações…

| |23 Remuneração Mês Anterior Afast. |24 Data de admissão |25 Data do Aviso Prévio |26 Data de afastamento | |27 Cód. afastamento |28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) |29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) |30 Categoria do trabalhador | |31 Código Sindical |32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral

Dever de alimentar dos avós: As conseqüências e fundamentos jurídicos do dever dos Avós em prestar alimentos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I – DOS ALIMENTOS 5 1.1Conceito 5 1.2. Espécies de Alimentos 6 1.2.1. Alimentos naturais ou necessários 7 1.2.2. Alimentos civis ou côngruos 9 1.2.3. A necessidade alimentar (face à questão social) 10 1.3. Da obrigação alimentar 12 1.3.1. Obrigação alimentar entre parentes 14 1.3.2 A extinção da obrigação

Data de publicação: 07/03/2014 Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONCESSÃO. EX-ESPOSA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. NÃO PERCEPÇÃO DE ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTÊNCIA. 1. A pensão por morte, conforme dispõe o art. 74 , da Lei nº 8.213 /91, é o benefício previdenciário devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, arrolados no art. 16 , da referida lei. 2. No caso de cônjuge divorciado, ou separado, que recebia pensão de alimentos, o § 2º, do art 76, da Lei de…

Projeto de intervenção focado nos processos de separação e solicitações de pensão alimentícia do TJMG. Cleire Larsen Isabela Melo Belo Horizonte 2013 CleireLarsen Isabela Melo Projeto de intervenção focado nos processos de separação e solicitações de pensão alimentícia do TJMG. Projeto desenvolvido como requisito parcial para…

alimentos proposta por Christian Leonardo Melo Grigollo, representado por sua mãe, contra sua avó paterna, Ermínia Joana Puntel Grigollo, na qual o autor pleiteia o pagamento de pensão mensal em seu favor, na base de 30% do salário mínimo. O autor alega que no acordo de separação de seus genitores, ficou estabelecido que caberia ao pai o pagamento, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 35% do salário mínimo vigente nacional, até o dia 1º de cada…

de ação de alimentos proposta por Christian Leonardo Melo Grigollo, representado por sua mãe, contra sua avó paterna, Ermínia Joana Puntel Grigollo, na qual o autor pleiteia o pagamento de pensão mensal em seu favor, na base de 30% do salário mínimo. O autor alega que no acordo de separação de seus genitores, ficou estabelecido que caberia ao pai o pagamento, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 35% do salário mínimo vigente nacional, até o dia 1º de cada mês,…

exemplo, pode ser dependente na declaração deste ano. O contribuinte pode considerar seu filho como dependente apenas se tiver sua guarda judicial. Se os pais forem separados, por exemplo, o pai que não tem a guarda judicial e paga pensão alimentícia pode deduzir o valor da pensão, mas não pode fazer a dedução do dependente. IRMÃOS, NETOS E BISNETOS Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos, ou em qualquer idade, quando…