Pensão Alimentícia Avós

conheceu o Requerido em 2007, quando tiveram um envolvimento amoroso durante 03 meses. Desse envolvimento resultou o nascimento de HEVELLY DE OLIVEIRA MARINHO, hoje com quatro anos e cinco meses. A menor sempre viveu com a mãe, ora Requerente, e a avó materna, no estado do Tocantins; sendo criada longe do pai e da família paterna, sem assistência psicológica e financeira deles, quando, em julho de 2011, a Requerente permitiu que a criança viesse para Goiânia passar férias na casa do…

19 Data de Nascimento 20 Nome da Mãe DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato 22 Causa do Afastamento 23 Remun. Mês Ant. 24 Data de Admissão 25 Data Aviso Prévio 26 Data Afastamento 28 Pensão Alim. (%) TRCT 29 Pensão Alim. (%) FGTS 30 Categoria do Trabalhador 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RECISÓRIAS 27 Cód. Afastamento  Rubrica

ALEXSANDRO DA SILVA LOPES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA, do processo acima em epígrafe , encontrando-se preso e recolhido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, na Praça Louis Ensch nº 1 – Contagem – MG CEP:32.210-050, desde o dia 16/05/2010, vem requerer a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA POR PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA pelos fatos e fundamentos a seguir: I – O Requerente foi executado na ação de

sendo que a equação desses dois fatores deverá ser feita, em cada caso concreto, levando-se em conta que a pensão alimentícia será concedida sempre 'ad necessitatem'". Nesse sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal: "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PROVA DA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - REDUÇÃO DO ""QUANTUM"" DA VERBA ALIMENTÍCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Os alimentos…

dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios estabelecidos no art. 1.694. Art. 1.703. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. Art. 1.704. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado…

QUESTIONÁRIO 01) É possível a propositura de ação de alimentos em desfavor da Avó Paterna? Sim, a obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se…

Afastamento 29 - Pensão Aliment.(Saque FGTS) 30 - Categoria do Trabalhador 24 - Data de Admissão 1.346,00 07/12/2013 27 - Código do Afastamento 19/03/2014 28 - Pensão Alimentícia (30%) (TRCT) SJ1 0,00% 31 - Código Sindical 0,00% 6 32 - CNPJ e Nome da Entidade Sidical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica 050 - Saldo Salário Liquido+DSR) 060 - Multa Art. 477, § 8º / CLT 063 - 13º Salário Proporcional 3…

DELITO DE ESTUPRO: E OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA COMO DECORRÊNCIA JURÍDICA DIRETA Thiago Chaves de Melo1 Sumario: Introdução; 1. Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da…

vencimento Desconto INSS FGTS IRRF Salários Sim Sim Sim Sim Contribuição sindical Sim não não não Horas extras Sim Sim Sim Sim Férias normais Sim Sim Sim Sim Férias indenizadas Sim não não não Faltas injustificadas Sim Sim Sim Sim Pensão alimentícia Sim não Sim não Vale transporte Sim não não não Salário Família Sim não não não A empresa deve levar em consideração as tabelas atualizadas de : Salários de contribuição do INSS, Tabela progressiva para calculo do…

Afastamento 1.324,28 28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) 31 Código Sindical 07/12/2011 29/03/2013 01 30/04/2013 SJ2 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria Trabalhador 000000901784 VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica 050 - Saldo de 30 dias/ Salário (líquido de 0 /faltas acrescidas do DSR) 053 - Adicional de Insalubridade 056 - Horas extras 059 - Reflexo do "DSR" sobre Salário Variável 062 - Salário Família 065 - Férias Proporcionais 5/12 avos 068 - Terço…