Pensão Alimentícia Avoenga

testemunha Herança de avô R.: Cognitivo R.: Possessório R.: Redibitório R.: Testemunhal R.: Avoenga R.: Uxória R.: Avuncular R.: Fraternal R.: Monetária R.: numerário R.: Pecuária R.: Alimentícia R.: Cível R.: Cívico R.: Recursal R.: Voluntário R.: Mercantil R.: Judicial 6) Outorga da esposa 7) Tutela de tio 8) Amizade deirmão 9) Valor da moeda 10) Bens em dinheiro 11) Produção de rebanhos 12) Pensão de alimentos 13) Ação no Direito Civil 14) Dever de cidadão 15) Grau de recurso…

houvesse impedimento para a união. Lei 4242/63 – Imposto de Renda – dependente - exige separação judicial Lei 883/49 – impedia o homem casado de ser réu em ações de investigação de paternidade. Lei 8213/91 – previdência social – exige que para receber pensão a pessoa deva ser casada ou viver em união estável. Lei 6015/73 (Lei de registros públicos) art. 57 – a mulher que vivia em união estável poderia colocar o sobrenome do companheiro, havendo um impedimento matrimonial (um era…

................................................ 50. Alimentos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e da união estável .............................................................................. 51. Meios de assegurar o pagamento da pensão ................................ 51.1. Ação de alimentos ............................................................. 51.2. Meios de execução da prestação não satisfeita..................... SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA ....................

as famílias. Quando pedir alimentos deverá entrar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos. Primeiro o juiz reconhece a união estável, depois irá dissolver assim irá analisar se é possível a contribuição alimentícia; Não precisa da autorização do companheiro para realizar compra e venda. Para evitar a venda deve se averbar o contrato de união estável na matrícula; Hipóteses que se compara a companheira ao cônjuge: Art. 1.831. Ao cônjuge…

pré-mortos, concorrendo apenas os netos, todos do mesmo grau, a sucessão não seria mais deferida por representação (ou estirpe), mas por cabeça. Assim, como só há três netos, cada um herdará um terço da totalidade da herança. Essas cotas chamam-se avoengas, por serem transmitidas diretamente do avô para os netos. O direito de representação se aplica ao herdeiro pré-falecido e também ao excluído por indignidade ou deserdação. Somente se verifica o direito de representação na linha…

União sen1i-estável ... .... .. .. .. ... .... .... .. .. ..... .... . 120 Concubi_nato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123 Direito da conct1bina à pensão por morte . . .. . . ... ... . 127 Direito à indenização por serviços prestados . .... ......... . 128 . . . Direito ao recebi111ento de seguro de vida . . . . . . União estável putativa . . . . . . . . . . . . . 129 . . . . . ...

familiares, destaque-se a tese do abandono paterno-filial ou abandono afetivo (teoria do desamor). Há julgados condenando pais a pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento pontual da pensão alimentícia. Porém, há decisões do STJ inadmitindo tal indenização. A questão do abandono afetivo, defendida por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, é uma das mais controvertidas do Direito de Família contemporâneo. Tartuce…

Substituir a locução grifada pelo adjetivo equivalente: Respostas: 1- Processo Cognitivo 2- Direito possessório 3- Vício redibitório 4- Prova testemunhal 5- Herança avoenga 6- Outorga uxória 7- Tutela avuncular 8- Amizade fraternal 9- Valor monetário 10- Bens numerários/pecuniários 11- Produção pecuária 12- Pensão alimentícia 13- Ação cível 14- Dever cívico/civil 15- Grau recursal 16- Consentimento voluntário/volitivo/volível 17- Condição mercantil 18- Decisão judicial…

serviços. Quer dizer, o empresário pode adotar, por exemplo, a bandeira nacional estilizada para identificar suas mercadorias ou atividade, mas não poderá exercer nenhum direito de exclusividade sobre ela. Outro exemplo: o fornecedor de massas alimentícias pode escolher a expressão Macarrão para identificar seus produtos. Não poderá, porém, registrá-la como marca, porque se trata do signo genérico, isto é, referente ao gênero ao qual pertence a mercadoria marcada. Não podendo registrar…

um dano injusto ao outro, tudo isso não se apaga com a separação e a pensão. Estabelece José Aguiar Dias a diferença entre pensão alimentar e indenização: os alimentos só podem ser exigidos pelo cônjuge que prova necessidade, ao passo que a reparação civil pode ser exigida independentemente da situação econômica do prejudicado. A indenização tem caráter definitivo, não pode ser suprimida, aumentada ou diminuída, enquanto a pensão alimentar é essencialmente variável, por atender às…