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Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de
Direito de Família — IBDFAM
Mestre em Processo Civil
Manual de
Direito das Famílias
D541m Dias, Maria Berenice
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
574 p.; 16 x 23cm.

ISBN 85-7348-364-4

1. Direito de Família. 1. Título.

CDU - 347.6

Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21
1. 1. Origem do Direito 21
1.2. Lacunas 22
1.3. Origem da família 23
1.4. Origem do Direito de Família 25
1.5. Evolução legislativa 27
1.6. Código Civil 29
1.7. Tentativa conceitual 31
1.8. Natureza 31
1.9. Conteúdo 33
1.10. Constitucionalização 33
1.11. Direito subjetivo da família 34
2. FAMÍLIAS PLURAIS 37
2.1. Breve justificativa 37
2.2 Família constitucionalizada 38
2.3. Conceito atual de família 39
2.4. Matrimonial 42
2.5. Informal 44
2.6. Homoafetiva 45
2.7. Monoparental 46
2.8. Anaparental 47
.2.9. Eudemonista .
48
familiA. MORAL E etica
4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais
2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit.
Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii
Principio Prio'.
4.2. Família e ideologia 70
4.3. Família e moral 71
4.4. Família e ética 74
5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77
5.1. Lei e família 77
5.2. A jurisdição de família 78
5.3. Interdisciplinaridade 79
5.4. Mediação 80
5.5. Especialização 80
5.6. Ações de família 81
5.7. O juiz na família 84
5.8. Ministério Público 88
6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93
6.1. Na legislação pretérita 94
6.2. Frente à Constituição Federal 96
6.3. Na lei atual 97
6.4. Omissões injustificáveis 101
6.5. No Judiciário 103
7. CULPA 107
7.1. Anulação do casamento 108
7.2. Separação 108
7.3. Nome 110
7.4. Alimentos 110
7.5. Sucessão 111
8. DANO MORAL 113
8.1. Deveres do casamento e da união estável 116
8.2. Dano moral e alimentos 117
8.3. Noivado e namoro 118
8.4.